quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Senador Rogério Marinho envia mensagem ao Brasil após a eleição de Pacheco para a Presidência do Senado: ‘O Brasil precisa que cada um de nós cumpra sua missão’


Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o senador Rogério Marinho agradeceu pelo apoio que recebeu da população na disputa pela presidência do Senado. O senador disse: “esperamos sinceramente que a pauta que nós apresentamos, e que, aparentemente, foi incorporada pelo nosso adversário em seu discurso no dia de hoje, possa ser colocada em prática: defesa da liberdade, das prerrogativas do parlamento, da independência e separação entre os poderes, a volta à normalidade democrática… para que todos os brasileiros possam, de fato e de verdade, se sentirem livres, em um país em que se respeita o livre arbítrio e a opinião das pessoas. Que nós possamos nos expressar, falar, dizer o que pensamos sem precisar ficar amedrontados”. 

Marinho disse: “mais do que nunca, o Brasil precisa de pacificação. O Brasil precisa que cada um de nós cumpra sua missão. E a nós cabe, aqui no parlamento, fazermos a nossa parte”. 

Ao longo dos dois anos de seu mandato à frente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco se omitiu na defesa das prerrogativas dos parlamentares, assim como na defesa do próprio Legislativo contra as intromissões de outros poderes, e nada fez pela defesa dos direitos e liberdades fundamentais. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Durante o primeiro mandato de Pacheco, cerca de 60 pedidos de impeachment ficaram sem qualquer análise. Desde o início desta legislatura, três novos pedidos já foram protocolados e possivelmente terão o mesmo destino. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.  Há 19 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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