sábado, 4 de março de 2023

Senador Eduardo Girão pede afastamento de novo juiz da Lava Jato: ‘será que o CNJ terá dois pesos e duas medidas?’


Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o senador Eduardo Girão explicou como pediu o afastamento do novo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi a da Lava Jato, por manifestações políticas em favor de Lula. O senador Eduardo Girão disse: “espero que o CNJ não tenha dois pesos e duas medidas, que afaste esse juiz, que é justamente daquela vara, onde tudo começou lá na Lava Jato, onde tudo se iniciou nesse processo que a população abraçou, contra a impunidade, uma verdadeira limpeza que aconteceu no Brasil”. 

O senador disse esperar que a justiça seja feita, e lembrou que nesta semana se homenageou o jurista Ruy Barbosa no centenário de seu falecimento. Girão afirmou: “era um defensor austero da justiça, um homem de bem, e que parece que estava à frente do seu tempo”, lembrando as frases do patrono do Senado sobre a ditadura do judiciário e a corrupção do poder. Girão mostrou uma exposição em homenagem a Ruy Barbosa e disse: “senador, escritor, jurista, jornalista… o homem era realmente um baiano fantástico, e que a gente tem que lembrar todo dia, principalmente os valores e princípios que ele nos ensinou, que parece que foram um pouco esquecidos, aqui em Brasília, principalmente”. 

Ao divulgar o vídeo, o senador disse: 

ALÉM DO “LUL22 DA JUSTIÇA” AINDA HOUVE A DOAÇÃO PARA PT DE 13 REAIS…COINCIDÊNCIA?❌

Concluindo mais uma semana de trabalho aqui no @senadofederal e a perspectiva, finalmente, das decisões dos pleitos para as Comissões da Casa marcadas para a próxima quarta! Reitero também neste balanço que dei entrada em uma representação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o atual juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Apenas para lembrar, é nesse Juizo em que atuava o ex magistrado Sérgio Moro, agora Senador, e no qual ainda estão sendo julgados os últimos casos da operação Lava Jato. Foi também na 13ª Vara que o atual Presidente Lula foi condenado. A representação baseou-se em condutas que sugerem parcialidade e verdadeiro ativismo político, como doação para campanha de Lula e outra candidata a deputada do PT no valor R$ 13,00 (não é mera coincidência). Cita-se ainda assinatura em sistema da justiça Federal do Paraná com “LUL22”, *a reprovação veementemente à prisão de Lula* e, por fim, as críticas severas e, muitas vezes jocosas, à atuação de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol na operação Lava Jato. As atuações do magistrado violaram o Estatuto da Magistratura, a Lei Orgânica da Magistratura e a preceitos constitucionais expressos. Por fim, pedi afastamento imediato e condenação administrativa do referido juiz, por considerá-lo parcial e possivelmente tendencioso na atuação dos casos de Lava Jato.

*No mesmo sentido dos nossos argumentos, o MPF tomou a iniciativa de pedir a suspeição do magistrado*

O CNJ é uma instituição de controle do Poder Judiciário e tem a obrigação de ser isento nos seus julgamentos, sem se deixar influenciar por questões políticas e ideológicas. Confio que teremos uma decisão favorável. Que a Justiça e o bom senso prevaleçam em nossa Nação. Deus no controle. De tudo! Paz & Bem”

Ao protocolar o pedido, o senador disse: 

“SERÁ QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA TERÁ 2 PESOS E 2 MEDIDAS?🤷‍♂️

Protocolei ontem representação ao Conselho Nacional de Justiça solicitando o afastamento do atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba que é responsável pelo julgamento de ações remanescentes relativas à Operação Lava Jato. As condutas do magistrado em relação ao Partido dos Trabalhadores e em especial à Lula, o afastam da necessária isenção e imparcialidade impostas aos magistrados.

Já foi comprovado a doação do juiz para a campanha de Lula e de um deputado estadual do mesmo partido (PT), além dele ter feito críticas severas à @sf_moro , @DeltanDalagnol no âmbito da Lava Jato. Também, se manifestou contrário à prisão de Lula, de acordo com a Folha de São Paulo.

Ao meu ver esses pontos já são motivos suficientes para o CNJ determinar o afastamento do magistrado pelo nível de militância político-partidária junto ao PT, partido que teve muitos de seus membros envolvidos diretamente com o maior escândalo de c0rr*pção da nossa história, investigado pela Operação Lava Jato.

O Ministério Público Federal, seguindo na mesma direção dos nossos argumentos, requereu a suspeição do julgador.

Precisamos que o Conselho Nacional de Justiça seja imparcial e não se deixe influenciar por correntes ideológicas. Não irei ficar calado e continuarei trabalhando, junto com outros senadores para que a Justiça e a Verdade triunfem no Brasil. Deus no comando de tudo. Paz & Bem”

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que analisará o pedido do senador Girão, foi o relator dos processos que levaram ao afastamento dos juízes Marcelo Bretas e Ludmila Lins Grilo, e é considerado por muitos um candidato ao Supremo Tribunal Federal, a ser indicado pelo presidente Lula. Antes de assumir a corregedoria do CNJ, ele foi corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, sendo o responsável pela decisão de confiscar a receita de sites e canais conservadores, entre os quais está a Folha Política, privando famílias e empresas de seus rendimentos por mais de 20 meses. 

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