quarta-feira, 29 de março de 2023

Tumulto na Câmara: Janones confessa ser autor de insulto contra Nikolas, Coronel Fraga retruca e bate-boca domina a CCJ


Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça, a primeira sessão após a oitiva do ministro de Lula, Flávio Dino, deputados membros da comissão expressaram seu repúdio pelo comportamento de deputados da extrema-esquerda, que insultaram outros parlamentares e promoveram uma algazarra para tumultuar a sessão. Em especial, o deputado Nikolas Ferreira foi interrompido com gritos que o chamavam de “chupeta” ou “chupetinha”, sob aplausos da extrema-esquerda. Veículos da velha imprensa atribuíram a autoria do insulto ao próprio presidente da CCJ, Rui Falcão, mas diversos vídeos mostraram o deputado André Janones gritando o insulto. 

O deputado Marco Feliciano pediu a marcação de uma audiência pública para debater o alcance da imunidade parlamentar, já que o ministro declarou que ela não seria absoluta. Ele apontou ser necessário definir “o que significa, de fato, plenamente, a palavra “quaisquer””. O deputado apontou ainda o perigo de judicializar constantemente as falas dos parlamentares, concedendo a um tribunal poderes que ele não tem, para definir o que pode ser dito pelos representantes do povo. Ele lembrou: “isso diminui o poder deste parlamento”. 

O deputado Lucas Redecker, então, manifestou seu repúdio aos insultos e baderna ocorridos na sessão de ontem, dizendo: “o calor do momento não justifica o resultado que nós tivemos aqui: xingamentos, ofensas, palavras de baixo calão, que só desvaloriza, não apenas a pessoa que fez as ofensas, mas desvaloriza o parlamento como um todo”. O deputado lembrou que os parlamentares desrespeitaram o tempo de fala e interromperam a fala de colegas e do convidado. Ele afirmou: “quero repudiar veementemente as falas homofóbicas que foram feitas aqui na tarde de ontem”. 

O deputado André Janones, então, pediu a palavra e admitiu ser o autor dos insultos, afirmando ainda que continuará insultando os colegas. Após iniciar sua fala chamando os colegas de “frouxos”, ele disse: “quem usou essa expressão fui eu, e continuarei fazendo, enquanto alguns nessa casa poderem (sic) se utilizar de palavras de baixo calão, para chamar o presidente Lula de “nove dedos”, para fazer piadinhas como fizeram ontem, (...) eu também estou autorizado a fazê-lo”. O deputado comparou comportamentos que ele atribui a parlamentares de direita, dizendo que está em uma guerra onde “só um dos lados pode tudo”. 

O deputado afirmou que, como os deputados de direita defendem que a liberdade de expressão não tem limites, ele se sente autorizado a insultar o colega. O deputado ainda chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro de “ladrão de joias” e afirmou que, com a volta do ex-presidente ao Brasil, reiniciará seu “trabalho” nas redes sociais. 

Assim que a palavra foi concedida ao deputado Alberto Fraga, iniciou-se uma gritaria, com o deputado André Janones interrompendo sua fala e acusando-o de crime, como havia acusado anteriormente a deputada Júlia Zanatta. Segundo Janones, o fato de o deputado ter dito que “não usa chupeta, usa pistola” deveria ser interpretado como uma “ameaça” a ele. Ainda durante a interrupção do discurso de Fraga, Janones bateu boca com outros deputados presentes na sessão. A briga generalizada levou o presidente a suspender a sessão. 

Durante a campanha eleitoral, o deputado André Janones se notabilizou por coordenar uma campanha de difamação pelas redes sociais, que jamais sofreu qualquer restrição, enquanto apoiadores do ex-presidente foram brutalmente censurados e sofreram uma série de restrições. 

Investigações seletivas estão comuns no País. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes conduz inquéritos sigilosos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um desses inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida e todos os equipamentos do jornal foram apreendidos. Após a Polícia Federal atestar que não havia motivos para qualquer indiciamento, o inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público, mas o ministro abriu outro inquérito de ofício e compartilhou os dados do inquérito arquivado. Atualmente, a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em atitude que foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a renda de jornais, sites e canais conservadores está sendo retida, sem qualquer base legal. 

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