Em participação no Fórum da Liberdade, o deputado federal Marcel Van Hattem relatou horrores da perseguição política aberta que vem sendo promovida no Brasil, capitaneada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, explicando como as prisões ordenadas pelo ministro violam as leis e a constituição do país.
O deputado iniciou sua fala pedindo a saída de Lula e de Alexandre de Moraes, e lembrou que o que lhe garante o direito de pedir isso é a imunidade parlamentar, a constituição e também sua própria consciência. Ele disse: “eu tenho liberdade, eu quero que o império da lei seja fato no meu país e que nós não retrocedamos”.
Marcel Van Hattem descreveu a perseguição política na Nicarágua e explicou que Lula se recusa a repudiar os atos do ditador Ortega porque o mesmo está ocorrendo aqui no Brasil. Ele apontou: “nós estamos tendo uma amostra (...), que são as ações arbitrárias do Supremo Tribunal Federal”.
O deputado lembrou que a Constituição brasileira prevê direitos fundamentais, em cláusulas pétreas, mas esses direitos e a própria constituição estão sendo rasgados. Van Hattem falou sobre o período desde pouco antes de 8 de janeiro, mostrando as omissões explícitas do governo federal, em especial do ministro Flávio Dino, e disse: “o governo federal se omite de sua responsabilidade, apesar de ter sido avisado antes”.
Van Hattem descreveu ainda outros eventos, como a prisão de Anderson Torres e do comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, e o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tudo de forma irregular e inconstitucional. O deputado mencionou ainda as prisões em massa ordenadas por Moraes, dizendo: “todas as prisões foram ilegais, principalmente em se tratando das prisões do dia 9”.
O deputado relatou que sua equipe comparou as denúncias apresentadas contra os presos políticos e constatou que são idênticas. Ele disse: “Este é o absurdo que nós estamos vivendo no nosso país. Cadê a individualização, que é a base, que é a primeira coisa no processo penal?”. Van Hattem apontou ainda que os presos estão sendo privados de elementos que poderiam utilizar em sua defesa, que não tiveram direito a audiências de custódia conforme a previsão legal, e que os advogados não têm acesso aos autos. Ele disse: “O STF tem realizado julgamentos políticos. A maior prova é que a própria imprensa, que muitas vezes atua em favor dos seus desmandos, denuncia”.
O deputado lamentou: “a tristeza é que hoje, no Brasil, quem mata sai antes da cadeia do que quem está preso, hoje, injustamente”. Ele questionou: “até quando nós vamos aceitar tamanha injustiça?”.
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