O deputado federal Bibo Nunes anunciou, em vídeo divulgado pelas redes sociais, que protocolou uma denúncia, por abuso de autoridade, contra os procuradores que pediram a cassação da outorga da emissora Jovem Pan. O deputado disse: “considerei um abuso de autoridade pedir a cassação de concessão de rádio e televisão da rede Jovem Pan. Isso para mim é abuso de autoridade, porque não houve sequer uma investigação prévia e fere a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, que nos é assegurada pela Constituição Federal”.
O deputado lembrou que eventuais excessos são puníveis pelas leis existentes e comparou com o pedido feito pelos procuradores. Bibo Nunes apontou que há uma tentativa de “calar e intimidar” e disse: “liberdade de expressão e liberdade de imprensa é sagrada. Fecharam rádios e televisões lá na Venezuela, mas nós não somos e jamais seremos uma Venezuela. E contra a Constituição Federal, que nos assegura o direito de expressão”
O advogado que acompanha o deputado explicou que liberdade de expressão e liberdade de imprensa são pilares da democracia e enfatizou a importância da ação do deputado. Bibo Nunes acrescentou que jamais permitirá que tentem calar, intimidar, ameaçar um profissional de comunicação, e muito menos cassar outorgas de redes de comunicação.
O deputado Bibo Nunes afirmou: “nada pessoal, apenas quero justiça no Brasil. E, acima de tudo, se perdermos a nossa liberdade de expressão, liberdade de imprensa, estaremos vivendo quase que em uma Venezuela, porque na Venezuela já é assim”. Ele acrescentou: “não abro mão de um milímetro de liberdade, ou não terei razão de estar aqui”.
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