Durante seu questionamento ao advogado de Lula em sua sabatina para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o senador Magno Malta lembrou outras sabatinas ocorridas no Senado, e apontou que, durante a sabatina, os candidatos podem falar o que quiserem, ou o que acharem que pode agradar os senadores naquele momento.
O senador mencionou a diferença entre o que foi dito nas sabatinas de outros ministros e a conduta desses ministros após assumirem seus cargos. Magno Malta disse: “gostaria muito de, mais tarde, lhe dizer que V. Exa, em se tornando ministro, se tornou a exceção da regra. A regra é que todos que se assentam aí onde V. Exa. está fazem um discurso. Na prática, quando a toga lhe é dada, ele é a mesma pessoa, ou seja, é a pessoa fora do discurso. Porque tenho convicções plenas de que um homem jamais será separado das suas convicções”.
O senador lembrou a sabatina do ministro Toffoli, também indicado por Lula, e que havia sido advogado do PT. O senador lembrou também a sabatina do ministro Alexandre de Moraes, dizendo: “ninguém fez um discurso sobre liberdade como ele. O discurso feito sobre liberdade do ministro Alexandre de Moraes, que preside o estômago do elefante, ou seja, o inquérito das fake news, que cabe qualquer negócio, nunca vi na minha vida. Impressionante. Mas, depois da toga, ele era este homem”.
Magno Malta relembrou a sabatina do ministro Fachin e os lobbies por sua indicação, e apontou: “a indicação é do presidente. Agora, cabe a nós fazer as nossas inquirições dentro das nossas crenças e dentro daquilo que nós esperamos”.
Malta apontou que, caso Zanin mantenha, na condição de ministro, o que disse no seu discurso inicial, será a exceção à regra. Ele lembrou as palavras da atual presidente do Supremo, Rosa Weber, sobre ativismo judicial, durante sua sabatina. Magno Malta disse: “é tremendo, é a coisa mais linda do mundo: ‘Quem quer legislar, tire a toga e vá disputar a eleição’”. Ele acrescentou: “Nós sabemos que o país vive um ativismo judicial”.
O senador perguntou: “V. Exa. irá para lá com o título de guardião da Constituição ou chegará e, a exemplo dos outros, chegará lá com uma Constituição particular e que define como quer, quando quer, seja qual for a questão?”. Malta questionou também sobre a invasão de atribuições do poder Legislativo.
O senador disse: “Nós vivemos em um país onde pessoas não podem falar nada. Eles são calados, seus perfis são derrubados. Essa mordaça imposta por uma corte a cidadãos perseguidos que deixaram o país porque perderam o direito de dizer o que podem dizer”. Ele lembrou que, em outras sabatinas, foi processado por outros ministros. Malta lembrou: “eu recebi o ministro Alexandre de Moraes, e mostrei uma caixa de denúncias contra ele”. O senador apontou que esse tipo de denúncia é comum, e explicou: “o meu papel é sabatiná-lo e me posicionar. Nunca tive um voto escondido. Com relação a V. Exa. eu voto contra, pelo convencimento de que o STF não é lugar de advogado”.
Magno Malta perguntou se o advogado de Lula tinha trabalhado sua cabeça para ser julgador, acrescentando: “ou V. Exa. acredita na tese de que você pode ser o denunciante, você é o investigador, você é o dono do inquérito, e você mesmo manda prender?”.
O senador finalizou questionando o advogado se Lula foi descondenado. Magno Malta apontou: “A situação de quem senta aí por alguns momentos, algumas horas, é desvantajosa. Mas, uma vez aprovada, será absolutamente vantajosa, porque V. Exa. viverá uma eternidade no Supremo. Eu não estarei aqui para ver sua aposentadoria”. Ao ouvir risadas dos colegas, Malta respondeu: “o cara vai ficar 35 anos lá, moça”.
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