quarta-feira, 21 de junho de 2023

Sérgio Moro questiona Zanin, advogado de Lula, frente a frente em sabatina para o STF: ‘Algumas perguntas são inevitáveis’


O senador Sérgio Moro, que foi o juiz de primeiro grau na operação Lava Jato, voltou a se encontrar com o advogado de Lula, Cristiano Zanin, ao participar da sabatina do advogado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador apontou que, em sua opinião, as sabatinas de ministros da Suprema Corte deveriam ser rigorosas. 

Moro fez uma série de perguntas, em especial sobre a relação do advogado e seus familiares com Lula e outros réus da operação Lava Jato, explicando que a questão se refere às possibilidades de suspeição ou impedimento de Zanin caso vá julgar casos da operação. 

O senador também questionou o advogado sobre posicionamentos expressos em seu livro, como seu posicionamento político, e a defesa de um órgão de controle da imprensa. Em relação à segurança pública, Moro pediu o posicionamento do advogado de Lula sobre questões como buscas pessoais e descriminalizações relacionadas a drogas. O senador também pediu a opinião do advogado sobre a lei das estatais. Por fim, Moro questionou sobre as possibilidades de exclusão de provas ilícitas em processos, e sobre a posição do advogado de Lula sobre o foro privilegiado. 

Ao concluir, Moro lembrou: “é uma sabatina. Temos que fazer as perguntas para as quais gostaríamos de ter as respostas. Algumas perguntas são inevitáveis, como sobre o princípio da impessoalidade e a independência do Supremo”.

Há mais de quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, no Supremo Tribunal Federal, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

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