Durante sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado Domingos Sávio rebateu um colega que havia atribuído à direita uma suposta divulgação de “discursos de ódio”, lembrando que tanto o ódio quanto o amor estão presentes nas pessoas independente de ideologia, e apontando uma série de discursos e condutas de personalidades da esquerda que podem ser considerados “discurso de ódio”. O deputado pediu alguma ponderação por parte dos colegas.
Domingos Sávio rebateu um colega esquerdista, apontando: “falando em ódio de um lado e de outro, e tentando, de maneira muito clara, atribuir àqueles que ele possa julgar opositores ao atual governo ou a ele, seriam quem insufla o ódio. Na verdade, o ódio e o amor não têm a propriedade de um exclusivamente, ou de uma corrente”.
O deputado ponderou: “Mas a gente tem que estar de olhos abertos. E a nossa missão como parlamentares, em que pese ser absolutamente legítimo que, cada um, tenhamos a nossa linha ideológica, as nossas posições, sob pena de perdermos a credibilidade, nós temos que analisar toda a situação do nosso país, do povo que representamos e de todas as lideranças que se manifestam nas diversas correntes”.
Domingos Sávio mencionou exemplos de pronunciamentos de altas autoridades do governo ou com ele alinhadas. Ele disse: “a gente não precisa ir longe para ver que manifestações absurdas, inaceitáveis, vêm. E vêm, seguramente, de um lado e de outro. E, das maiores autoridades desse país, nós temos manifestações recentes, grotescas”.
O deputado mencionou uma série de declarações inaceitáveis do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que não acarretaram qualquer consequência ao ministro: “A manifestação que já foi lembrada do ministro Barroso, o mesmo que disse que “eleição não se ganha, se toma”, e depois tentou se rejubilar junto a um cidadão que tentava argumentar alguma coisa com ele, e ele disse ‘perdeu, mané’. E agora ele disse que ele estava de um lado do jogo. Ele vem a público, autoridade suprema da justiça e diz “nós” - e o pronome ‘nós’ não se refere a ‘eles’, a ‘tu’ ou a ‘você’. O pronome nós inclui quem o está citando. “Nós derrotamos o bolsonarismo”. O juiz da Suprema Corte do país, o homem que presidia até há poucos meses o TSE, o vice-presidente do STF, o futuro presidente do STF, vem e diz: “nós”. “Nós derrotamos” uma ala, uma parcela, 58 milhões de brasileiros. Nós derrotamos. E depois é muito simples, “não é bem isso que eu quis dizer”, tá resolvido, pacificou… amém. Amém”.
O deputado mencionou também declaração de Lula que se encaixa no conceito de “incitação”: “Mas e o que disse essa semana o presidente da República? O presidente da República disse: “nós precisamos extirpar os bolsonaristas”. Em português claro, o que é ‘extirpar’? ‘Extirpar os bolsonaristas’. Essa é a expressão dos fascistas, naz***, do que há de pior na história da humanidade”. Sávio comparou a fala de Lula com a palavra utilizada pela deputada Carla Zambelli, objeto do julgamento no Conselho de Ética, e disse: “o chefe de Estado tentar extirpar o outro lado… será que não é mais pesado?”.
Domingos Sávio questionou os colegas esquerdistas, lembrando que, em democracias, existe alternância de poder. Ele perguntou: “se nós alimentarmos o ódio assim, será que a gente vai conseguir, no futuro, ter alguma possibilidade de equilíbrio ou de prosperidade na nossa nação?”. O deputado prosseguiu: “Se a gente continuar invadindo o gabinete de deputados ou de senadores só porque eles são da oposição, porque virou a regra da condução do ministro Alexandre de Moraes. É esta a verdade. Esta é a verdade. É possível que ele mande invadir meu gabinete semana que vem. Porque eu estou falando a verdade aqui. O comportamento dele com esse inquérito do fim do mundo, que não acaba nunca… não acaba nunca! Porque é autoritarismo, não é justiça. É de dizer: eu vou ter isso aqui na mão para, quem me desagradar, eu perseguir”.
O deputado mencionou um vídeo que está disponível na internet, em que um “caçador de patriotas” comete violências indizíveis contra cidadãos, e apontou: “dizendo o seguinte: nós temos que extirpar esses que são contrários à esquerda. Será que é isso que nós queremos para o Brasil? Agora… Onde é que está o ministro Alexandre de Moraes? Isso está na internet. Isso é incitação ao ódio, isso é uma ameaça à democracia”. O deputado apontou que, nesses casos, sempre há quem defenda a incitação dizendo que é “só uma brincadeira”.
O deputado disse: “O Conselho de Ética não tem que ser tolerante com o erro, mas ele também tem que ser uma luz, um caminho, para que a gente encontre a convivência harmoniosa no parlamento. Eu creio que, assim como este processo em que a deputada Carla Zambelli é trazida ao Conselho de Ética por uma palavra que ela usou de uma forma infeliz e inadequada, creio eu que existem outras situações muito semelhantes”. Ele sugeriu: “uma palavra inadequada não deve ser considerada letra morta, mas ela pode ser resolvida pelo entendimento, pelo diálogo, pelo pedido de desculpas. Na mesma proporção, de maneira pública. Que fique claro e notório que não haverá intenção de repetir o ato”.
Investigações e julgamentos seletivos tornaram-se comuns no País. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes conduz inquéritos sigilosos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um desses inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida e todos os equipamentos do jornal foram apreendidos. Após a Polícia Federal atestar que não havia motivos para qualquer indiciamento, o inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público, mas o ministro abriu outro inquérito de ofício e compartilhou os dados do inquérito arquivado. Atualmente, a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em atitude que foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 25 meses, toda a renda de jornais, sites e canais conservadores está sendo retida, sem qualquer base legal.
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