Da tribuna da Câmara, o deputado federal Marco Feliciano explicou os adiamentos e o subsequente ‘desaparecimento” da sessão da CPMI que estava marcada para a manhã de hoje. O deputado relatou que não houve sucesso na reunião prévia em que os parlamentares costumam fazer acordos antes das sessões que são filmadas e podem ser vistas pelos cidadãos.
O deputado relatou: “A reunião foi muito tensa, simplesmente pelo motivo de que o Presidente tentou ali uma composição a respeito dos requerimentos que seriam votados agora à tarde. A reunião acabou sendo cancelada, e eu explico aqui o motivo. O motivo é que o Governo, que não queria a CPMI, sequestrou a CPMI. O Governo que não queria antes apoiar a CPMI dos Atos de 8 de janeiro, acabou colocando a sua Maioria ali dentro e, é claro que, havendo requerimentos, e se formos para os votos, nós vamos perder todos os requerimentos que a Oposição acabe apresentando ali”.
Feliciano explicou que a relatora, senadora Eliziane Gama, apresentou uma série de requerimentos após o depoimento do “hacker da Vaza Jato”, apesar do depoimento não ter qualquer relação com o dia 8 de janeiro. O deputado disse: “convocações que não fazem sentido: quebra de sigilo telefônico, quebra de sigilo bancário de todo mundo. Se começarmos a fazer isso, daqui a pouco isso vai esbarrar em nós, inclusive pedindo a quebra de sigilo telefônico, a quebra de sigilo bancário de Parlamentares que são colegas nossos aqui. Eu, inclusive, fiz um pedido à Senadora para que ela fosse um pouco justa, que antes que se fizer qualquer quebra de sigilo bancário ou telefônico de algum Parlamentar aqui desta nossa Casa, que antes fizesse um convite para que o Parlamentar fosse lá e pudesse falar, pudesse expor, pudesse pelo menos se defender e aí, sim, havendo dúvidas, então uma quebra de sigilo bancário ou coisas mais. Se fizerem isso com todo mundo, daqui a pouco ninguém mais estará livre”.
O deputado explicou: “sequestrou a CPMI. E tudo o que eles fazem é convocar pessoas que estão no entorno do Presidente Jair Messias Bolsonaro. Só há uma intenção: a intenção é desmerecer, é fazer sangrar o Presidente Jair Messias Bolsonaro, é colocar um rótulo de criminoso em alguém que é honesto”. Feliciano acrescentou: “Essa CPMI de 8 de janeiro tem tudo para virar pizza, ou pior, incriminarem pessoas inocentes. Que o Brasil saiba disso, que o Brasil se levante. Nós estamos ali num grupo pequeno, mas estamos fazendo a nossa parte por um Brasil mais justo e melhor”.
Mais tarde, o deputado voltou a pedir a palavra para explicar aos representantes da velha imprensa que o abordavam o que ocorreu na reunião. Ele disse: “A Senadora Eliziane Gama não suportou uma fala minha, acabou discutindo, mas como o espírito cristão fala mais alto, eu como pastor, fui até ela, nós nos acertamos e terminamos em paz, pelo menos, por enquanto. Foi apenas isso o que aconteceu”.
O deputado acrescentou: “que fique bem claro nesta Casa que isso geralmente acontece com Parlamentares mulheres, do lado da esquerda. Elas se alteram, gritam, levantam a voz, apontam o dedo para nós e há horas em que não suportamos e revidamos. Não deveríamos revidar, mas quando nos alteramos, começam a dizer: "Isso é misoginia, é uma mulher..." Eu acho que isso tinha que parar nesta Casa. Todos nos respeitarmos seria muito melhor”.
Com a “tomada” da CPMI pelo governo, a Comissão já repete a CPI da Pandemia, também conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão.
O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 25 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal.
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