O senador Eduardo Girão, da tribuna, denunciou os esforços do governo Lula e seus aliados para impedir que a população saiba a verdade sobre os fatos do dia 8 de janeiro. O senador relatou o que viu na audiência pública realizada na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, dizendo: “o que eu vi ali é algo de embrulhar o estômago”. O senador relatou os testemunhos de vítimas, advogados e familiares e o sofrimento de cidadãos presos em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sem terem cometido qualquer crime.
O senador contou que, enquanto a sessão de quase 12 horas ouvia os relatos de abusos de autoridade e violação de direitos humanos, a CPMI do dia 8 atuava para impedir as investigações. Ele disse: “assaltaram o instrumento da minoria para blindar os poderosos, e não estão deixando a gente investigar o que tem que ser investigado”.
Girão relatou que, na CPMI, os aliados de Lula impediram a convocação do comandante da Força Nacional que estava lá no dia 8. Ele disse: “por 19 a 10, os parlamentares do governo Lula, a mando do governo, foram lá e negaram nosso direito de descobrir uma peça-chave para a gente descobrir o que aconteceu”. O senador lembrou: “a Força Nacional foi chamada, tem lá o ofício do Flávio Dino. Mas onde ela estava?”. Girão questionou: “por que só chegaram quando já estava tudo invadido? Onde eles estavam? Represados? Essa é uma pergunta lógica que a gente tem que fazer ao comandante que estava de plantão. Não deixaram a gente fazer”.
Eduardo Girão relatou que também não deixaram convocar o servidor do Ministério da Justiça que recebeu 33 alertas da Abin. Ele comentou: “a gente vê quem quer investigação e quem não quer investigação”. O senador prosseguiu: “Eles só querem ouvir um lado para confirmar a narrativa deles. Enquanto isso tem gente inocente [presa]”.
O senador afirmou ter convicção de que a verdade vai aparecer e lembrou que imagens são continuamente vazadas. O senador mencionou vídeos que mostram pessoas no interior do Senado, orando, catando papéis, e reagindo contra depredadores, e questionou por que o Senado está escondendo as imagens do circuito interno.
O senador Girão relembrou os relatos dos advogados e familiares dos presos políticos, reforçando que estão presos há sete meses. Ele disse: “Muitos não chegaram nem a entrar. Muitos não estavam nem aqui”. O senador pediu aos cidadãos que assistam ao vídeo da audiência pública para ouvir os depoimentos, e disse: “Alguém se beneficiou com essa narrativa, politicamente. E a gente sabe quem”.
Girão disse: “Essas pessoas estão presas há sete meses. Isso não vai reparar nunca, esse tempo longe de filhos pequenos. Adolescentes. (...) Vamos esconder isso até quando dos brasileiros?”.
O senador relatou que o ministro Flávio Dino, mesmo depois de receber um prazo adicional para entregar as imagens do Ministério da Justiça, recusou-se a entregar, e questionou: “Será que é porque é lá que estava a FSN? no estacionamento, parados, de braços cruzados?”. Ele comentou: “o ministro recusa a mandar a imagem. Olha o respeito que essa turma do governo Lula tem pelo Congresso Nacional. Mandou um pedido para o ministro Alexandre de Moraes, para saber se pode entregar as imagens para a CPMI. Olha que subjugação, que subserviência. Aí desmoraliza completamente a CPMI. Se não entregar as imagens, acabou”.
A violação de direitos de crianças e violação ao sistema acusatório, com o Ministério Público sendo ignorado, já se tornaram comuns no país, com a permanência e expansão dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Crianças tiveram suas casas invadidas desde 2019 e até mesmo seus equipamentos eletrônicos apreendidos, em meio às buscas e apreensões, ordenadas sem qualquer indício de crime, que, muitas vezes, tiravam todos os bens eletrônicos de famílias e privando as crianças até mesmo das aulas remotas durante a pandemia. [z7] Crianças foram separadas de seus pais e mães, ou de seus avós, afastados da família em prisões políticas ou no exílio. Outras crianças ficam, na prática, presas com seus pais, que não podem deixar a casa e não têm meios de sustento para prover atividades para os filhos. Algumas crianças viram seu pai perder até mesmo o movimento das pernas devido a um estranho acidente enquanto estava preso por crime de opinião. Outras crianças sofrem com as consequências econômicas dos bloqueios de bens e confiscos a que suas famílias são submetidas, além do ass*** de reputações promovido pela velha imprensa.
Há mais de quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 25 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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