quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Deputado Marco Feliciano mostra revolta com a permanência da relatora: ‘isso é escrachar com a CPMI’


Após o deputado Maurício Marcon pedir a renúncia da relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, o deputado Pastor Marco Feliciano apoiou o pedido, dizendo: “Antes de começar aqui as minhas indagações, eu quero aqui só fazer coro ao meu querido amigo Marcon e perguntar se mais alguém aqui nesta CPMI, neste Colegiado, além de mim e dele, estão admirados com a permanência da Relatora na CPMI após ela ter sido exposta aqui ontem pelo competente Deputado Filipe Barros”. 

O deputado perguntou aos colegas se havia outros parlamentares surpresos e desconfortáveis com a permanência da relatora, ao que vários se manifestaram dizendo que sim. O deputado disse: “Todos nós estamos admirados, admirados, Sr. Presidente, porque conversar com depoente, tudo bem, outros aqui fazem, mas combinar perguntas e respostas?! Isso é estranho, isso é escrachar com a CPMI”.

Feliciano ironizou a presença de parlamentares do estado do Maranhão, estado do ministro de Lula, Flávio Dino, que vem sendo abertamente blindado pelo comando da CPMI. O deputado questionou o depoente sobre a natureza das manifestações em frente aos QGs, demonstrando que não apenas não havia qualquer crime, como havia motivos para as manifestações. Ele lembrou uma série de situações em que o Tribunal Superior Eleitoral impediu a comunicação de um lado do espectro político durante a campanha eleitoral, impondo pesada censura e perseguição a apenas um lado. 

O deputado questionou o general sobre como se define um golpe de estado, e demonstrou que não houve nada do tipo nos atos do dia 8 de janeiro. Feliciano disse: “Não houve tentativa de golpe. Houve brasileiros desesperados, e, entre eles, alguns vândalos, que deveriam estar sentados onde o senhor está. E esta CPI sequer conseguiu trazer um deles aqui. Tiraram os nomes dessas pessoas daqui. Nós não conseguimos aprovar o requerimento para trazer aqui as pessoas que foram vistas em vídeos e coisas mais. Mas trazem o senhor, um general três estrelas, aqui, humilhando o poderoso Exército Brasileiro”.

Com a “tomada” da CPMI pelo governo, a Comissão já repete a CPI da Pandemia, também conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Enquanto se recusou a investigar indícios de corrupção com os recursos enviados pelo governo federal para os estados e municípios, a CPI da Pandemia também não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão. 

O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 26 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal. 

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