Durante sabatina de candidatos ao Superior Tribunal de Justiça, o senador Magno Malta perguntou aos três candidatos seu posicionamento em relação à questão da vida e ao respeito à legislação vigente, distribuindo ‘alfinetadas’ a alguns ministros de cortes superiores. O senador apontou: “Cada um dos senhores, ao receber a palavra, contaram suas histórias, o que jamais teria acontecido se não tivessem nascido, mas tem gente que acha que, do alto de uma caneta, pode definir quem vive ou quem morre”.
O senador lembrou que, nas sabatinas, o candidato pode falar o que quiser, e que, ao assumirem seus cargos, não irão, necessariamente, refletir as posições expostas aos senadores. Ele lembrou vários casos de sabatinas em que os candidatos simplesmente mentiram.
Magno Malta disse: “Nessa bancada aí onde os senhores estão sentados, por 16 anos - estou indo para 24 -, eu vi sentarem pessoas com currículos maravilhosos e mentirem para caramba! Mentir, mentir, mentir! Quando colocam a toga nas costas, revelam-se. Mostram conhecimento, fazem contorcionismo jurídico, mas, nesses casos, eu vivo na base do "me engana que eu gosto"”.
O senador relembrou: “Eu podia citar nomes aqui que fizeram discursos maravilhosos; de alguns eu até decorei o discurso. Tem um discurso sobre liberdade que é um negócio maravilhoso. A um outro eu disse: "Não se separa um homem das suas convicções". E ele disse: "Não, Senador, tudo muda. Quando o homem é votado e é aprovado aqui nesta Comissão, e, quando chega ao Plenário e ele é aprovado, é uma honra, a vida dele muda". Mentira! Só quem muda a vida da gente é Jesus, se o homem deixar. E ele chegou lá e sabe o que ele fez? Soltou o Lula. Por isso, eu estou escaldado, e minhas coisas são todas diretas”.
Magno Malta fez um alerta aos candidatos: “Nós estamos vivendo num momento em que o ordenamento jurídico nacional não está em voga. Em muitas coisas que os senhores perguntaram aqui, certamente, se isso continuar, se essa sandice continuar, se continuar esse ativismo judicial nacional, em que não há primeira instância, nem segunda, nem terceira, nem STJ, os senhores amargarão muita coisa ruim de decidirem pela Justiça e serem desmoralizados pela injustiça”.
O senador disse: “Quando um indivíduo senta nessa cadeira aí, ele dá o melhor de si, mas, quando ele passa pelo crivo e senta na cadeira do outro lado, ele se comporta como um semideus”. Ele perguntou se os candidatos, ao se tornarem ministros, vão receber as partes e os senadores, lembrando que já fez essa pergunta a muitos candidatos. Malta acrescentou: “O papel do juiz é ouvir, ouvir as partes; não é papel de juiz dar pitaco, ir para o Twitter, ir para o Instagram, gravar vídeo; juiz tem que falar nos autos”.
Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros de cortes superiores é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.
Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O inquérito já está no seu terceiro relator, o ministro Benedito Gonçalves, que impôs novas restrições ao canal, a pedido da coligação de esquerda que disputou a eleição. Há mais de 27 meses, jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal.
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