terça-feira, 24 de outubro de 2023

Ministro de Lula, Flávio Dino volta a ‘fugir’ de convocação na Câmara e deputados denunciam crime de responsabilidade


O ministro de Lula, Flávio Dino, foi convocado a prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, e não compareceu, sem qualquer justificativa, repetindo sua conduta de alguns dias atrás, quando informou, quase meia hora após o início da sessão, que não tinha intenção de ir, mesmo convocado. 

O deputado Sanderson, presidente da Comissão de Segurança Pública, em entrevista à TV Câmara, lembrou que é a segunda vez que o ministro comete crime de responsabilidade. Ele afirmou que, assim como da outra vez que o ministro foi convocado, a Mesa Diretora da Comissão vai apresentar uma representação à Procuradoria-Geral da República, para que ele responda criminalmente por seus crimes de responsabilidade. 

Sanderson lembrou: “ele é ministro de Estado, funcionário público do poder Executivo, e deve respeito à sociedade brasileira, através do Congresso Nacional”. O deputado lembrou que o ministro desrespeita reiteradamente o Congresso, enfatizando que Dino tem plena consciência de que a sua conduta é proibida: “ele se diz conhecedor do Direito, é candidato ao STF, mas eu acho que ele não tem conhecimento jurídico nenhum. A Constituição é muito clara ao dizer que ministros de Estado são obrigados a comparecer quando chamados”. O deputado acrescentou: “já cometeu crime de responsabilidade por não ter vindo hoje e por não ter vindo semana passada. (...) vai só acumulando crimes de responsabilidade, toda vez que for intimado e não comparecer”. 

Enquanto os deputados aguardavam, o ministro Flávio Dino se manifestava em sua conta nas redes sociais, ignorando completamente a convocação. Às 9h15, o ministro publicou uma notícia do grupo Globo e, às 9h18, afirmou: “Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”.

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