sábado, 21 de outubro de 2023

Senador Girão aponta graves injustiças e grotescas omissões no relatório de Eliziane Gama e mostra ‘lado bom’ da CPMI: ‘as máscaras caíram todas’


No momento da conclusão da CPMI que deveria ter investigado os atos do dia 8 de janeiro, o senador Eduardo Girão apontou como, apesar de toda a crueldade utilizada na Comissão, o governo não conseguiu esconder a verdade dos cidadãos. O senador lembrou que já participou de outra CPI que também foi grotesca, a CPI da Pandemia, que ficou conhecida como “CPI do Circo”, mas entendeu que esta a superou. Ele disse: “Muita gente orou no Brasil e continua orando, e é momento de ficarmos de joelhos, porque a guerra que a gente vive é espiritual, não é entre os homens. E a injustiça que nós estamos vendo aqui nesta CPMI, nesses quatro anos e meio em que eu estou aqui, eu já participei da CPI da pandemia, e foi brutal também o que a gente viu lá, mas aqui chegou a se superar da crueldade, da maldade, da pendência só por um lado, da parcialidade explícita, da proteção aos poderosos de plantão, de um Governo Lula, que sequestrou descaradamente de forma vergonhosa um instrumento típico, histórico, da oposição, da minoria. Eles fizeram isso para que a gente não visse a verdade, mas a verdade apareceu”.

O senador listou as grotescas omissões no relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama. Ele lembrou que nem G. Dias nem Flávio Dino foram incluídos entre os indiciamentos, e disse: “a proteção é um negócio tão escandaloso que só coloca mesmo um lado. Pessoas que sequer foram ouvidas, a maioria, a maioria das pessoas que sequer foram ouvidas foram indiciadas, só de um lado”. O senador acrescentou: “Isso é um relatório de vingança. Aliás, os vingadores que o Ministro Dino falou, que chegou a verbalizar aqui, são a cara desse relatório que foi encomendado pelo Governo Lula, é vingança, é revanchismo. O brasileiro é pacífico, o brasileiro não tolera esse tipo de coisa”. 

Eduardo Girão apontou que a CPMI beneficiou unicamente aqueles que queriam perseguir seus adversários, e ponderou que a perseguição ficou explícita: “Esse jogo dúbio, feio do Governo Lula todo mundo está vendo, as máscaras... O bom disso tudo, Presidente, é que as máscaras caíram todas nesta CPMI. Ficou muito claro! O General G. Dias, o General do Lula, não ser indiciado é, assim, algo incrível – 33 alertas, eu contei aqui um dia, foram 33 alertas. Inclusive o General do Lula recebeu, no telefone pessoal, dois dias antes, que o objetivo era destruir o patrimônio. Isso ficou para nada!? Isso é uma desmoralização de uma CPMI, completa – completa”.

O senador manifestou sua solidariedade aos brasileiros injustiçados e vítimas de perseguição política. Ele lembrou que pessoas estão sendo condenadas a penas altíssimas, sem provas de crimes, e disse: “Rapaz, eu não aguentei o relatório. Como é que se faz um troço desse na cara de pau, rapaz? Escandaloso. Quem acompanhou minimamente esta CPMI vê que é algo escandaloso”. Ele pediu: “Que se tenha, pelo menos, a humildade de perceber a injustiça que está se fazendo, ponto a ponto, sem brecha nenhuma”.

Com a “tomada” da CPMI pelo governo, a Comissão limitou-se a repetir, inclusive com alguns dos mesmos personagens, a CPI da Pandemia, que ficou conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Assim como a CPI da Pandemia, a CPMI do dia 8 de janeiro também não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a imprensa e ameaçar pessoas de prisão. 

O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 27 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal. 

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