O jurista Ives Gandra Martins se emocionou e se exaltou ao comentar a morte de um preso político do ministro Alexandre de Moraes, sob a custódia do Estado, com pedido de soltura da Procuradoria-Geral da República deixado sem análise pelo relator. O jurista disse: “A morte de um pai de família detido em um quebra-quebra sem armas no dia 08/01. Mesmo com o pedido da Procuradoria Geral da República para que fosse permitida a sua prisão domiciliar em face da fragilidade de sua saúde, a Suprema Corte não examinou o pedido, vindo a falecer e deixando mulher e dois filhos”.
Ives Gandra Martins mostrou uma série de violações de direitos humanos contra os presos do dia 8 de janeiro, explicando que foram baseadas em uma narrativa de “golpe de estado”, da qual ele mostrou o ridículo. O jurista disse: “pela ideia de que um grupo desarmado poderia dar um golpe de estado, prenderam pessoas sem nenhum passado criminal, e estão aplicando penas de 17 anos”.
O advogado se exaltou ao relatar como ficou tocado com a morte de Cleriston Pereira da Cunha. Ele disse: “a morte de um cidadão em que a própria PGR, em setembro, pediu, por causa da sua saúde, que não continuasse detido, me sensibilizou. Me sensibilizou como advogado, me sensibilizou como cidadão brasileiro, me sensibilizou como pai de família”.
Ives Gandra Martins pediu: “isto é algo que nós temos que refletir seriamente”. Ele pediu uma reflexão aos advogados, aos membros do Ministério Público e também aos membros do Poder Judiciário, dizendo especificamente aos últimos: “para, mais do que fazer justiça, não fazerem injustiça, como aconteceu neste caso”.
No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras. Para esses “sub-cidadãos”, não há direitos humanos, garantias fundamentais ou devido processo legal.
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