Da tribuna da Câmara, o deputado federal Marcel Van Hattem repercutiu o escândalo gerado pela jornalista Eliane Cantanhêde, da Globonews. Cantanhêde transmitiu o que ela própria chamou de “recado” de ministros anônimos do STF ao governo Lula sobre o voto do senador Jaques Wagner na PEC que limita decisões monocráticas de ministros da Corte. Cantanhêde afirmou: “Ministros do Supremo classificam como “traição rasteira” o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, contra eles, depois de toda a resistência ao golpe bolsonarista O recado é: “ou o Jaques Wagner sai, ou não tem mais papo do STF com o Planalto e o governo””. Recentemente, colegas de Cantanhêde na emissora também haviam transmitido, ao vivo, outro “recado” dos ministros anônimos da Suprema Corte, dirigidos à Procuradoria-Geral da República.
O deputado Marcel Van Hattem disse: “quem defende democracia e Estado de Direito não pode deixar de ficar estarrecido com o escândalo que, esta manhã, lemos no Twitter”.Van Hattem disse: “Não é possível que, numa democracia, num Estado de Direito, nós vejamos esse tipo de interferência de lado a lado, entre Executivo e Judiciário, e, pior, do Judiciário querendo se impor ao Executivo ou ao Legislativo, como estamos vendo hoje. Não é possível que permaneçamos calados como instituição a esse respeito”.
O deputado disse: “É inacreditável a chantagem do STF sobre um Governo com o qual eu não concordo em nada! Há chantagem do STF também sobre este Parlamento, a forma como o tribunal age politicamente, Presidente, chantageando todos e a mídia divulgando isso como se fosse a coisa mais normal. Isso é inaceitável!”.
Marcel Van Hattem convocou os brasileiros para uma grande manifestação, no próximo domingo, na avenida Paulista, em protesto contra a morte de um preso político do ministro Alexandre de Moraes. Ele disse: “Essa é uma responsabilidade do Supremo, do Ministro Alexandre de Moraes, do Ministro Barroso! São eles os culpados porque não deram a liberdade para o Clezão! E pediram isso ao Ministério Público, no dia 1º de setembro, há mais de 2 meses. Tem sangue nas mãos esses Ministros”.
Van Hattem afirmou: “pode ter certeza, Sr. Ministro Alexandre de Moraes, de que, no próximo domingo, o Brasil estará nas ruas representado por todos que forem à Paulista, às 14 horas, para dizer: Fora, Ministro Alexandre de Moraes! Impeachment já! Não aguentamos mais os abusos de autoridade. Fora! Fora! Impeachment já! Fora, Alexandre de Moraes!”
O ex-deputado Paulo Eduardo Martins comentou a manifestação de Eliane Cantanhêde: “Esse post revela um escândalo. Lembro que "traição" pressupõe um acordo”.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse: “Eis a “democracia” que venceu: ministros do STF acusando o governo de “traição” e mandando recado via imprensa”.
O deputado Carlos Jordy disse:
“Esse post é inacreditável. Observamos:
1) conluio entre STF e governo;
2) chantagem da Corte para interferir na política e derrubar o líder do governo;
3) relações espúrias sendo passadas a “jornalista” e tratadas com normalidade.
Traição é a quebra de fidelidade prometida”.
O deputado estadual Major Mecca apontou: “Se isso é verdade, não é possível tratar como natural. A votação de um Parlamentar não pode estar condicionado a vontade de quem quer que seja, apenas dos cidadãos que os elegeram e no seu próprio entendimento, por esse motivo existe a separação dos poderes”.
O deputado Marcel Van Hattem, pelas redes sociais, disse:
“A jornalista Eliane Cantanhede publicou no X:
---- Ministros do Supremo classificam como “traição rasteira” o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, contra eles, depois de toda a resistência ao golpe bolsonarista O recado é: “ou o Jaques Wagner sai, ou não tem mais papo do STF com o Planalto e o governo”. ----
Isso é Poder Judiciário ou é coronelismo político?”
O ex-deputado Deltan Dallagnol disse: “Depois do “ou a PGR denuncia Bolsonaro ou toma processo de prevaricação na cara”, temos agora o “ou Jaques Wagner sai ou o STF não tem mais papo com o Planalto” Todo dia o STF ameaça um Poder ou instituição da República diferente, mas risco para a democracia são os outros”.
O presidente do Instituto Liberal, João Luiz Mauad, ironizou: “Viva a democracia Suprema!”.
A vereadora Fernanda Barth apontou: “Então....é isto mesmo que vc esta pensando. A jornalista acaba de declarar que existia um "pacto" entre o STF e o PT pra frear Bolsonaro e que agora foi rompido com o voto de Jaques Wagner? Cantanhêde com este texto parece descrever a total falta de isenção por parte da corte superiror, de conluio, de relacao não republicanas. Vai se explicar? É mais um papo cabuloso?”.
O escritor Flávio Gordon disse: “Se as informações da jornalista são verídicas, podemos dizer que as definições de “diálogo cabuloso” foram atualizadas. O STF não pode ter papinho e acordo com o governo. Isso é ilegal, além de imoral. Se um tribunal constitucional faz isso - troca de favores com o governo -, deixa de ser um tribunal constitucional, e não pode mais ter os poderes que a Constituição lhe confere. Simples assim. Mais uma vez, estão nas mãos do Congresso os meios para impedir a continuidade dessa indecência”.
O procurador e professor de direito Rodrigo Chemim analisou a postagem da jornalista: “Ministros. No plural. “Traição rasteira”, entre aspas para reproduzir fielmente a expressão utilizada pelos ministros.Uma “traição rasteira” do governo aos ministros do STF. E a notícia é dada assim, acrescida de um recado, como se fosse normal isso numa democracia… impressionante”.
A deputada Caroline de Toni disse: ““Traição”? então havia acordo? Admitiram enfim”.
Henrique Olliveira, cofundador do Movimento Brasil Conservador, disse:
“Têm noção da GRAVIDADE do post da CANTANHEDE?
1) "Traição"? Então há dever de lealdade entre STF e governo?
2) Ministros interferindo em política partidária
3) Que "papo" há entre STF e governo?
Sabemos que isso acontece. O que espanta é a naturalidade com que ela fala disso”.
O ativista acrescentou: “RODRIGO PACHECO, seu projeto de Pôncio Pilatos! Vai lavar as mãos até quando? A jornalista falou ABERTAMENTE o que todos sabemos! Mesmo depois de tudo isso, o SENADO FEDERAL seguirá omisso? Porque PEC pra minimizar futuro não basta quando o passado é catastrófico!”
O presidente do Instituto Mises, Hélio Beltrão, disse:
“O Senado aprovou ontem o texto da PEC que limita decisões individuais de ministros do STF. É salutar. O STF por sua natureza é um colegiado e deve funcionar assim. O próprio STF sob a presidência de Rosa Weber aprovou em dezembro passado a Emenda Regimental 58, que dispõe sobre decisões monocráticas e pedidos de vista, com conteúdo não muito distinto da PEC atual. Antão parece que agora se trata de uma briga de poder, mais do que de substância. Como se fossem dois cachorros disputando um poste.
Por um lado o Congresso tem mais razão, por conta do ativismo descontrolado do STF. Mas mais do que o conteúdo, o timing atual ajuda Pacheco a aprovar a PEC, pois a reputação do STF já não é mais a mesma daquele momento logo após o 8/jan, quando pouco se questionavam suas decisões.
Após a trágica morte de Clériston Cunha em prisão preventiva na Papuda, soube-se que além dele outros 6 réus já tiveram parecer de soltura expedido pa PGR, POR FALTA DE UMA DECISÃO DO MINISTRO-RELATOR DOS PROCESSOS. Ficou na gaveta. Também não ajuda a reputação do tribunal o caso das imagens da suposta agressão a um ministro e sua família no aeroporto de Roma, que até hoje INEXPLICAVELMENTE NÃO FORAM DIVULGADAS, NEM ENTREGUES À DEFESA…
E ministros do STF classificaram como “traição rasteira” o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner contra eles, ‘depois de toda a resistência ao golpe bolsonarista’, segundo apurou a Eliane Castanhede. O recado dos ministros é “ou o Jaques Wagner sai, ou não tem mais papo do STF com o Planalto e o governo”. O STF avança um passo: do ativismo judicial para o ativismo político. Triste Brasil”.
O vereador Ramiro Rosário apontou:
“Um ministro do supremo lançou anonimamente uma ameaça ao governo Lula porque o senador petista Jaques Wagner votou a favor da PEC que limita decisões monocráticas no tribunal.
Existem projetos pessoais acima da Constituição e o PT é o maior beneficiado.
Ele exigiu que o Senador fosse retirado da liderança do governo. Mais uma intervenção abjeta e antidemocrática desse ministro.
O fato de ser uma ameaça anônima revela o quão perigoso se tornou ao país uma corte constitucional politizada.
Esse episódio deveria unir oposição e situação, mas claramente o PT se beneficia, desde que Lula foi solto e seus processos anulados com o voto desse ministro.
Quem será o ministro anônimo que ameaçou a República pelos jornais?
Chantagem e intervenção política marcam a vitória da oposição na PEC que limita decisões monocráticas do STF. Isso só prova que o PT se beneficia de um tribunal politizado”.
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