A indicação, por Lula, de seu ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal gerou uma onda de comentários, em que parlamentares e cidadãos comuns lembraram uma série de comportamentos do ministro que não são compatíveis com o cargo de ministro da Suprema Corte de um país. Cidadãos passaram a cobrar os senadores para que saiam de sua letargia e assumam o papel constitucional daquela Casa Legislativa. Alguns dos senadores já manifestaram seus votos contrários.
O senador Magno Malta sugeriu: “Cobrem a declaração pública de voto do seu senador para depois não terem dúvida de quem é a culpa pelo Brasil estar cada vez pior. Quem indica é o presidente da República, mas quem nomeia é o Senado. Não podemos nos eximir dessa responsabilidade. O meu voto é NÃO!”
O senador Rogério Marinho afirmou:
“A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal é um ato de jogar lenha na fogueira. Embora a indicação de um ministro à Suprema Corte seja uma prerrogativa do presidente da República, o nome indicado não representa a imparcialidade necessária para uma instituição que deve ser o bastião da Justiça e Constituição.
Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional. A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF”.
O senador Luis Carlos Heinze disse: “Lula quer Flávio Dino no STF e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes querem Paulo Gonet na PGR. A parceria, “paralela”, é a resposta para as pesquisas de opinião pública que apontam insatisfação com o STF? Esperamos contar com a colaboração do presidente do Senado para barrar os desmandos no sistema de justiça. Pacheco essa é a hora de inscrever a 57ª legislatura na história do Brasil. Chega de superpoder!”
O senador Heinze compartilhou imagens da multidão que lotou a avenida Paulista em protesto contra a morte de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, e disse: “O povo não aguenta mais a politização judicial. A resposta está na rua, na Paulista, nos encontros de família, em todos espaços, o grito é o mesmo. Impeachment já!”.
Após a confirmação da indicação de Dino, Heinze publicou um vídeo do ministro Alexandre de Moraes e comentou: “O ministro Alexandre de Moraes manifestou sua opinião. Eu digo: pode ser tudo menos republicanas as indicações! O Brasil anda em marcha ré. Será que não compreendem o tamanho da insatisfação popular?”
O senador Jorge Seif Jr disse: “Sonhar não custa nada! Vem Dino, vem! Será o primeiro indicado ao STF a ser REJEITADO! Vai ser lindo!”. Seif compartilhou um print da postagem do ministro Alexandre de Moraes elogiando as escolhas de Lula e disse: “Se ele é a favor, nós temos motivos suficientes para votarmos contra! Contamos com todos brasileiros para iniciar seus apelos aos senadores”.
Seif também compartilhou um vídeo de Flávio Dino “avisando” às plataformas de redes sociais que “o tempo da liberdade de expressão acabou no Brasil”, e disse: “Mais um tirano no Supremo? Mais um inimigo da democracia e da liberdade de expressão? Vamos pra cima Brasil! Precisamos de vocês! Dino NÃO!”.
O senador General Hamilton Mourão questionou: “Dino era magistrado e virou político. Agora quer voltar à magistratura? Será capaz de agir de forma justa, imparcial e diligente?”.
O senador Marcos Rogério disse: “A indicação de Flavio Dino ao STF é a confirmação de que Lula não busca pacificação, ele quer confronto. Tá na hora do Senado Federal mostrar que não é apenas um carimbador de indicações’.
O senador Carlos Portinho afirmou: “Perderam todo o pudor. Aliás. O pouco que restava a esse Governo Lula. Não é um advogado notável. Sua indicação é estritamente política. E neste caso a Constituição não autoriza. Nem notável político é. Que o diga a sua atuação à frente do Ministério da Justiça, a prova da sua incompetência máxima! Vai passar vergonha”.
O senador Flávio Bolsonaro disse:
“É um descaramento e um absurdo indicar Flávio Dino para o STF. A Suprema Corte precisa de gente qualificada e técnica, não de um político profissional que vai usar todos os seus poderes para proteger os esquemas do PT e os amigos, além de fazer avançar as pautas da esquerda como aborto e legalização de drogas. Essa dupla, Lula e Dino, são as verdadeiras ameaças à nossa democracia.
O STF não pode ser um órgão político, a Corte dos amigos. Isso é inadmissível numa democracia. Lula indicar um AMIGO extremamente íntimo é um atrevimento gigantesco com o Congresso Nacional e com o Brasil.
Cobre o seu parlamentar para que este absurdo não passe no Senado!
O Senado Federal tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF”.
Ele alertou: “Se depender de Lula e de seu indicado ao STF, a liberdade de expressão acabará!”
O senador Izalci Lucas subiu à tribuna do Senado e alertou longamente sobre os riscos da indicação. Ele lembrou que Dino se recusou a entregar provas requisitadas pela CPMI e chegou a destruir essas provas, que o ministro recusou convites e até convocações feitas pelo Congresso Nacional, que foi um péssimo governador do estado com o pior IDH do país. Izalci alertou: “Se esta Casa aprovar Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, depois de tudo que ele fez, da desconsideração que ele teve com o Congresso Nacional, e se tiver apoio aqui dos Senadores, é porque alguma coisa estranha está acontecendo”. Ele acrescentou: “eu espero, sinceramente, que, na sabatina da CCJ, a gente possa, de fato, dizer não a esse absurdo, em que eu não sei qual é o interesse, qual é realmente a negociata ou as negociações que foram feitas ou até as ameaças que foram feitas ao Executivo para encaminhar esse nome aqui para o Senado Federal”.
O senador Eduardo Girão também transmitiu seu alerta da tribuna. Ele apontou que Lula “está colocando o símbolo da revanche, colocando o símbolo da vingança, do deboche”. Girão disse: “o STF a gente já questiona por ser muito político, tribunal politiqueiro. Vai colocar um político nato lá dentro? É muito estranho”.
O senador Sergio Moro disse: “no final, toda a conversa do Lula sobre diversidade era só conversa. Sequer foi cogitada uma mulher na lista dos favoritos. Prevaleceram as razões políticas”.
Apesar de alguns senadores agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment de ministros de cortes superiores que chegam às suas mãos.
Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Na imprensa internacional, as denúncias vêm se avolumando. O ministro Kássio Nunes Marques consignou, em voto, as violações de direitos humanos nas prisões em massa ordenadas por Moraes. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte.
Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, operações contra seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira e o senador Marcos do Val. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que o ex-deputado voltou a ser preso, por supostas violações a medidas cautelares que foram impostas em um processo que tinha sido extinto pela graça presidencial. Os senadores sabem que a graça presidencial, constitucional, foi cancelada. Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm bens e redes sociais bloqueados. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Os senadores sabem das violações a prerrogativas de advogados. Os senadores sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson, presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há mais dois anos. Os senadores sabem sobre as prisões em massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores sabem que crianças ficam presas com seus pais, sem meios de sustento, em “cautelares” sem prazo para acabar. Os senadores sabem que Clériston Pereira da Cunha morreu no cárcere, mesmo com uma ordem de soltura da Procuradoria-Geral da República. Os senadores conhecem muitos outros fatos. Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco.
Há mais de quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de 28 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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