quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Senador Seif coloca Flávio Dino contra a parede, expõe declarações polêmicas e o desmoraliza no Senado


Durante a “sabatina” que questiona, conjuntamente, o candidato a Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e o indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, o senador Jorge Seif foi enfático ao assestar atos de prevaricação e omissão por parte do ministro da Justiça de Lula. 

O parlamentar emparedou Flávio Dino ao mencionar as declarações do ministro de Lula contra a liberdade de expressão: “como Ministro da Justiça, fez afirmações como ‘a liberdade de expressão foi sepultada no Brasil’", classificou a liberdade de expressão autorregulada como fraude e falcatrua e prometeu que colocaria a Polícia Federal atrás de quem não seguisse as determinações do Ministro da Justiça. Está gravado. Como um juiz indicado ao Supremo, deveria saber e respeitar o que a Constituição diz, no seu art. 220: "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição (...)".

Ademais, Seif protestou diante da instauração de inquérito contra o jornalista Alexandre Garcia. O parlamentar denunciou: “Em setembro do presente ano, o Advogado-Geral da União, o Sr. Jorge Messias, foi ao antigo Twitter, o X, declarar que estava determinando à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia - nome bonito para o que eu chamo de Ministério da Verdade do Governo Federal - a instalação de um procedimento investigatório contra o jornalista Alexandre Garcia, que é uma lenda, que é uma biblioteca, que é um acervo ético do jornalismo brasileiro, porque ele ‘disseminou fake news’. Em seguida, o senhor, Flávio Dino, usou também as suas redes para dizer que a Polícia Federal já estava ciente dos fatos e que adotaria providências contra o jornalista”. 

Nesta toada, o senador emparedou: “O que é isso aqui? A gente já está vivendo na Venezuela? Isso não é uma atitude ditatorial, na sua opinião? A minha pergunta é: qual o dispositivo constitucional em que o AGU e o senhor, ou do Código de Processo Penal, estão se baseando para imputar um crime contra o Alexandre Garcia?”.

Outrossim, Jorge Seif mencionou graves acusações contra Lula, bem como as condenações a ele impostas em três instâncias: “a Lava Jato foi uma investigação profunda sobre os esquemas de corrupção do Brasil, um dos maiores do mundo, inclusive com acordos de leniência, delações premiadas, que devolveram bilhões de reais aos cofres públicos. No dia 06/09, o Ministro Toffoli anulou provas contra o Presidente Lula e Odebrecht. Qual a sua posição, visto que o Presidente Lula foi condenado por unanimidade em três instâncias, com ações do Judiciário e do Ministério Público Federal em colaboração e sintonia?”.

Dessa forma, o parlamentar alfinetou Flávio Dino ao mencionar delação realizada contra ele: “Outra coisa, Sr. Flávio Dino: o senhor foi delatado na planilha da Odebrecht com o sobrenome Cuba. Isso não confronta com a reputação ilibada do senhor?”.

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