Durante a “sabatina” que questiona, conjuntamente, o candidato a Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e o indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, o senador Magno Malta lembrou sua frase de que “não se separa um homem de suas convicções” para apontar que as declarações do ministro de Lula sobre imparcialidade e atuação apolítica não são críveis.
O senador lembrou que já participou de muitas sabatinas de candidatos ao Supremo, e disse: “Essa frase eu já ouvi de todos”. Ele ironizou: “Não sei se o Sr. Paulo e o Senador Flávio Dino já ouviram e leram o discurso feito aqui sobre liberdade pelo Ministro Alexandre de Moraes. Ninguém na vida conseguirá escrever algo sobre liberdade como ele escreveu e falou aqui”.
Magno Malta afirmou: “Eu sei o que o senhor pensa hoje antes de ser Ministro, e um homem não é separado das suas convicções. Se um dia eu fosse para uma casa dessa, eu iria com minhas convicções. E o senhor é muito claro, o senhor não esconde o que pensa, o senhor é um comunista assumido, um marxista assumido e falou que faz o que Lenin falou - o que Lenin falou -, o que fez Lenin. O senhor é um comunista assumido, que não tem nada a ver com os valores daquilo que eu acredito e prego”.
O senador relembrou exemplos da atuação do ministro na política, e disse: “O senhor disse que fora da toga... Aí você pode vestir a camisa que você quiser, da cor que você quiser, mas a toga é preta, porque é igual para todo mundo! A minha pergunta é: "O senhor será um militante de esquerda dentro do Supremo, como o senhor sempre foi nas suas convicções? O senhor tratará os processos…Porque, enquanto na sua analogia, jogador de futebol, o senhor é inimigo político de Jair Bolsonaro. Em herdando os processos que estão com Rosa Weber, como o senhor tratará? Como o senhor cuidará?”. Ele lembrou que vários outros ministros juraram ali que defenderiam a Constituição e não o fizeram.
Dirigindo-se a Paulo Gonet, candidato a Procurador-Geral da República, Magno Malta disse: “O senhor tem a oportunidade de mudar a história e colocar de pé o Ministério Público, porque ele tem sido desrespeitado por decisões monocráticas, como disse o Senador Flávio Dino, e eles estão todos assanhados com o Pacheco por causa disso, ao ponto de falarem, verbalizarem coisas que realmente não têm a menor necessidade, visto que Pacheco é o Presidente de um Poder. São três Poderes harmônicos entre si. Na verdade, a decisão monocrática mata, tira a vida de pessoas. Uma decisão monocrática colocou o Clezão nessa situação”. O senador se referia a Cleriston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes que morreu no cárcere, embora houvesse determinação da PGR por sua libertação.
Após as considerações de Dino sobre o ativismo judicial, Magno Malta disse: “Bem, é claro que eu não estou falando - e o senhor deve ter me entendido - da Suprema Corte. Eu respeito a Suprema Corte. Eu estou falando de militância de ministros que são passageiros... São longevos, mas é passageiro, mas ela permanece. Não estou falando do Supremo Tribunal, da sua vida, de ministros que por lá passaram, que se aposentaram... Não. Já teve momento ali de muita solidez e segurança da população brasileira. Eu estou falando é desse momento. A minha pergunta é sobre esse momento, sobre essa composição que lá está. O senhor é Senador. O Ministro Gilmar Mendes nos chamou de pigmeus. O que o senhor pensa sobre isso? (...) O Ministro Gilmar Mendes disse que, sem o Supremo, não teria Lula. (...) Alguns desses atores políticos que aí estão se referindo àqueles que têm mandato não teriam mandato se não existisse o Supremo - disse o Ministro Gilmar Mendes. Então, não estou falando da instituição que eu respeito, e respeito, nem daqueles que por lá passaram. É uma instituição longeva, de grandes serviços prestados ao Brasil. Eu estou falando exatamente desse momento, em que nós temos um ativismo judicial tão alto, tão ferino, que é uma ditadura judicial”.
O senador, que é pastor, respondeu às citações bíblicas feitas por Dino, dizendo: “o senhor faz um aceno, na minha visão, debochado, mas eu vou seguir na minha linha. E a minha linha é que eu estou falando desse momento do ativismo; eu estou falando do momento do "perdeu, Mané"; eu estou falando do momento do "derrotamos o bolsonarismo", frase de um Ministro, que hoje é Ministro do Supremo, e de uma Corte. Quando esse Ministro advogava, de fato, absolveu um ter***, e pessoas, por decisão monocrática, inocentes estão presas”. O senador acrescentou: “Eu estou falando desse momento dessa Suprema Corte, para onde o senhor está indo. Então, a minha pergunta foi muito clara: ao chegar lá, de fato, ao colocar a toga, que é preta, não tem cor, o senhor deixa a sua camisa vermelha, põe a toga preta?”.
Ao responder, o ministro Flávio Dino afirmou que, em sua opinião, não há ditadura judicial no Brasil, o que seria demonstrado pela própria permissão de Malta fazer essas declarações no Senado, ao que o senador lembrou que está sendo processado por suas declarações enquanto senador. Magno Malta explicou ao candidato que não estava se referindo a todo o Judiciário, mas apenas aos ministros ativistas. Ele disse: “Não me referi ao Judiciário como um todo no Brasil. A primeira instância no Brasil não existe, a segunda instância não existe exatamente pelo ativismo do tribunal, do superior, do nosso STF. E a palavra facínora é do senhor, não é minha. Esse Supremo Tribunal Federal não respeita a primeira instância, nem a segunda, nem o Ministério Público. Juízes e promotores pelo Brasil estão pagando hoje… A gente ouve deles a angústia e o desespero de serem desmentidos e desrespeitados nas suas decisões”.
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