Durante live transmitida pelas redes sociais, os deputados Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer explicaram os motivos para propor uma CPI que investigue a milícia digital revelada nos últimos dias. O deputado Eduardo Bolsonaro, na introdução, explicou que a questão não se resume aos grandes volumes de dinheiro público utilizados para promoção do governo e da extrema-esquerda, mas tem também consequências eleitorais. O deputado disse: “esse caso aí é muito mais sério do que se possa imaginar. Uma rede orquestrada (...). Eles replicam as mesmas mensagens. Ou seja, esse, sim, é um verdadeiro aparato pré-ordenado para fazer um chamado gabinete do ódio, uma milícia digital”. O deputado comparou com os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, e disse: “Lembrando que o PT processou algumas dezenas de deputados e perfis de direita, durante a campanha eleitoral, falando que eles estariam cometendo uma fake news pré-ordenada”.
O deputado Gustavo Gayer, então, explicou que os processos eleitorais contra a direita continuam, ameaçando o mandato de diversos parlamentares. Ele disse: “Não só processou, como estamos sendo processados. Tem, inclusive, AIJEs no TSE que podem cassar nosso mandato. E, quando você vai e olha a descrição que o os advogados do PT escreveram, elaboraram, sobre um tal “ecossistema de desinformação” - estou com uma parte aqui - é a descrição exata do que o pessoal da M**, Ch** e todos os seus pulverizadores, aqueles que multiplicam a narrativa… é a descrição do que eles fazem. A impressão que eu tenho é que o PT foi lá, descreveu o organograma de organização que eles têm, e usou isso para nos acusar”.
Gayer leu trechos da descrição que a coligação de Lula utilizou para exigir a investigação de pessoas de direita, mostrando que a descrição se aplica às páginas da esquerda. Ele disse: “Mas do que eles nos acusam? E eu falo isso do ponto de vista jurídico. A forma que tentaram criar, do ‘ecossistema de desinformação’ - é exatamente o que a gente vê ali na M*** - a M*** como sendo topo da pirâmide, mas esse topo tem o andar de cima, que a gente sabe quem é”.
Eduardo Bolsonaro defendeu a criação de uma CPI, lembrando que “não é um tema só eleitoral. Tem muita gente envolvida, muito dinheiro envolvido”. Respondendo à pergunta de um internauta, que lembrou que outras CPIs foram dominadas pelos governistas, o deputado lembrou que, nas circunstâncias, se os parlamentares tiverem a oportunidade de mostrar os fatos ao público, já haverá um ganho. Ele disse: “Se a gente tiver a chance de pautar o debate público, ainda que o relatório possa não ser dos melhores, acho que vai valer muito a pena”.
Gayer complementou: “eu não acho que ninguém ali foi ingênuo o bastante para achar que alguma prova produzida pela CPMI fosse produzir uma prisão nesse sistema judiciário que nós temos hoje. (...) Sabemos que a suprema corte não vai fazer nada contra essas pessoas. Mas, mostrar que.o gabinete do ódio realmente existe, é da esquerda (...) é financiado por dinheiro público, já voltou a ser financiado pela Petrobras… fará pelo menos com que nós não sejamos tão perseguidos, ou, pelo menos, que eles deem uma freada na perseguição de quem fala e defende a direita no Brasil. Porque aí ficaria muito escancarado: você está lá com um grupo coordenado de cancelamento, de desinformação, que realmente propaga discurso de ódio, e aí quando outra pessoa, de outro lado do espectro político, fala algo, essa pessoa tem que ser presa? Então, a opinião pública é o nosso alvo agora”.
Os deputados se referiam à CPMI do dia 8 de janeiro, que foi instrumentalizada pelo governo federal. Com a “tomada” da CPMI, pelo governo, a Comissão limitou-se a repetir, inclusive com alguns dos mesmos personagens, a CPI da Pandemia, que ficou conhecida como “CPI do Circo”, que serviu principalmente para a perseguição política. Assim como a CPI da Pandemia, a CPMI do dia 8 de janeiro também não poupou esforços em humilhar pessoas e empresas que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de quebrar sigilos sem qualquer fundamentação, vazar dados sigilosos para a velha imprensa e ameaçar pessoas de prisão.
O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Nesses inquéritos, “descrições” de alguma coisa que a esquerda deseje criminalizar são acompanhadas de listas de desafetos, e a mera acusação é suficiente para que as pessoas nas “listinhas” sofram “medidas cautelares” arbitrárias e abusivas.
A decisão de Salomão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 30 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem qualquer base legal. Enquanto o inquérito é transmitido de corregedor em corregedor, e já está no quarto relator, as pessoas da ‘listinha’ têm, dia após dia, seus meios de sustento confiscados.
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