A família do pastor Jorge Luiz dos Santos, preso político do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal, relatando que o pastor é mantido preso há mais de um ano por um erro do tribunal, que considerou os processos de um homônimo para mantê-lo na prisão.
Os familiares relataram: “no dia 8/1/2023, Jorge veio a Brasília para se manifestar pacificamente a favor da sua liberdade religiosa e da sua liberdade de expressão. Ele veio com outros quatro amigos e, ao chegar na Esplanada, começaram a jogar bombas sobre eles, através de helicópteros, o que fez com que várias pessoas buscassem abrigo coberto (...) lá no palácio do Planalto, onde foi detido e tratado com violência, de forma que quebrou a rótula ao ser derrubado por um policial”.
Os familiares disseram: “Jorge não viu o bisneto nascer. Faz mais de um ano que não vê ninguém da nossa família, por não aceitar que nós tenhamos a imagem dele dentro de um cárcere, por um crime que não cometeu”. Eles relataram: “Em setembro, as esperanças por sua soltura se renovou. A PGR deu parecer favorável à sua soltura. Mas, para nossa surpresa, em dezembro, foi negada a soltura dele, com base em um antecedente criminal que não é dele. Descobrimos que existe uma pessoa com o nome igual ao dele, e que essa pessoa responde a vários processos criminais. É por isso que Jorge é mantido preso; não há provas contra ele, até porque ele não cometeu nenhum crime, e está preso pelo próprio nome”.
A Associação dos Familiares e Vítimas do 08 de Janeiro (ASFAV), divulgou imagens da manifestação e se pronunciou: “Essa é a família do Pastor Jorge, vieram do interior de MG fazer um apelo: SOLTEM O PASTOR JORGE. Ao enviar os antecedentes criminais do Pastor, o TRF1 errou e encaminhou de outra pessoa com o nome igual ao dele. Ele já possui parecer favorável da PGR desde setembro/2023 e o Ministro insiste em negar a soltura com base em antecedentes que nem sequer são dele. Por isso, clamamos: LIBERDADE PARA O PASTOR JORGE”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 30 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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