Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o jurista Ives Gandra Martins comparou a relação entre os poderes judiciário e executivo no Brasil e em outras ditaduras pelo mundo. Gandra disse: “amigos do presidente Lula que são ditadores têm, em seus países, judiciário subordinado à decisão daquele que comanda”. Ele exemplificou com a China, a Rússia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, e comparou: “evidente que no Brasil, nós não podemos dizer que o judiciário seja subordinado ao Executivo”. O jurista destacou que, embora a maioria dos ministros do STF tenha sido indicada pelo PT, os ministros têm uma formação, e seu cargo é superior ao do presidente, e ponderou: “mas também aqui nós tivemos o afastamento de um ex-presidente, que não pode concorrer por 8 anos”.
O jurista apontou: “o presidente Lula atacou os EUA de uma forma absolutamente sem sentido”. Ele disse: “evidentemente que os EUA nem se deram ao luxo de responder, só publicaram o acordo, mostrando onde houve corrupção, a quem foi pago, como é que se corrompeu, e o que a Petrobras foi obrigada a pagar de indenizações milionárias aos acionistas americanos pela corrupção. O que vale dizer… fake news, que não foram, evidentemente, enquadrados no inquérito das fake news, que há 5 anos está com o ministro Alexandre de Moraes”.
Ives Gandra Martins afirmou: “o certo é que o nosso poder judiciário é muito mais simpático ao governo do que aos conservadores. Nós estamos vendo a continuação de uma série de processos, e principalmente esse de fake news, em que o Ministério Público pediu o seu arquivamento, mas o inquérito continua”.
Ponderando que o poder judiciário brasileiro é o mais caro do mundo, custando aos contribuintes quatro vezes mais do que a média mundial, o jurista disse: “tenho uma grande admiração, não tenho escondido e muitas vezes sou atacado por meus seguidores quando digo que admiro ministros do Supremo. Mas indiscutivelmente, alguma coisa teríamos que fazer para que o Supremo volte a ser o que era antes. Isto é, um poder judiciário que fosse guardião da Constituição, e não com o direito de legislar sobre matérias da competência exclusiva do Congresso Nacional”.
Ives Gandra Martins explicou: “nada obstante a admiração pelos ministros da Suprema Corte, reconheço que, de um lado, o custo definido pelo próprio poder judiciário, que se auto-outorga uma série de direitos, é quatro vezes mais caro que no mundo inteiro. Em segundo lugar, o ideal seria que fosse como manda a Constituição (...): o STF guardião da Constituição, e não um legislador complementar, subsidiando e muitas vezes superando, se sobrepondo às decisões do Poder Legislativo”.
O jurista disse: “Por isso, eu sonho, aos meus 88 anos, em ver a volta do Supremo. Daquele Supremo que eu conheci quando comecei a advogar em 1957. E, conhecendo praticamente todos os ministros desde aquela época, reconheço que a qualidade é a mesma. Mas, infelizmente, não reconheço que sua conduta seja a mesma do passado. Nosso poder judiciário hoje é também legislador, é também um órgão que exerce funções políticas, e não como era no passado, um órgão exclusivamente defensor da lei e exclusivamente legislador negativo”.
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