O senador Eduardo Girão divulgou um vídeo gravado no Senado, anunciando que haverá uma reunião dos líderes da oposição com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele disse: “Essa reunião é importantíssima porque nós vamos cobrar um posicionamento mais forte do Senado enquanto é tempo”.
O senador explicou: “Estamos vendo um caos institucional acontecendo no Brasil. Não existe, absolutamente, Constituição respeitada no Brasil, e a gente começa a perceber algo muito preocupante, que é perseguição política. Então, nós vamos conversar e buscar uma solução efetiva, firme, do presidente desta Casa, porque só o Senado pode se posicionar contra abusos que estão acontecendo, vindo, especialmente, de quem manda no Brasil hoje, que é o STF. Aliás, já vinha mandando há muito tempo. Desde que eu cheguei aqui, é quem dá as cartas. E agora a situação ficou pior, porque, com o governo Lula, existe um alinhamento político e ideológico com o STF, e isso está jogando o restinho da nossa democracia na lata do lixo”.
Ao divulgar o vídeo, o senador disse:
“REUNIÃO COM PRES. PACHECO: OU O SENADO SE LEVANTA OU SE REBAIXA DE VEZ
Vivemos um caos institucional sem precedentes no Brasil por omissão da Casa Revisora da República, que tem a prerrogativa constitucional de investigar 4BUS0S dos tribunais superiores, mas vem se omitindo covardemente. Como líder do Novo, participarei logo mais, às 10 horas, de reunião com o Presidente do Senado sobre providências firmes e efetivas no ano do bicentenário da Casa onde já começou a reinar até uma perseguição política típica de uma D1T4DUR4.
Ou o Senado Federal se levanta em defesa da nossa Carta Magna vilipendiada dia sim, dia não pelos “donos do poder”, ou se rebaixa de vez perante uma Nação sedenta por Justiça. Que a Verdade, o bom senso e coragem de fazer o que é certo triunfem no “Coração do Mundo, Pátria do Evangelho”. Jesus no comando. Sempre! Paz & Bem”
Sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado sofre uma intensa paralisia. Na legislatura anterior, o próprio plenário se reuniu poucas vezes, e as comissões praticamente não funcionaram, impulsionadas pela paralisia da Comissão de Constituição e Justiça, que, sob o comando de Davi Alcolumbre, também mal se reuniu. Por ocasião da eleição da presidência para a nova legislatura, os cidadãos se manifestaram e uma petição contra a recondução de Pacheco teve mais de meio milhão de assinaturas.
Sob a condução de Pacheco, não houve qualquer reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. Pacheco também é alvo de críticas porque o Senado vem se omitindo em cumprir seu dever constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente.Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 30 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.
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