Em pronunciamento ao vivo, o ex-deputado Coronel Tadeu questionou o ‘acordo’ realizado entre o Supremo Tribunal Federal e a maioria das grandes plataformas de redes sociais, para combater ‘fake news’. O ex-deputado observou que, desta vez, a plataforma X, antigo Twitter, não participou do acordo, e apontou: “Essas empresas fizeram esse acordo, e o Elon Musk, do X, antigo Twitter, não fez esse acordo. Não sei por que o Elon Musk não quis esse acordo, mas desconfio. Desconfio que o acordo não está bom para ambas as partes. Acho que o Elon Musk não quer entrar nessa linha em que as outras empresas vão entrar”.
O ex-deputado apontou que, em muitas redes, a moderação de conteúdo utiliza o mesmo duplo padrão de certos setores do judiciário brasileiro, aplicando critérios diferentes conforme o posicionamento político dos usuários. Ele disse: “Eu não sei exatamente qual o acordo que foi feito. Sei que o Elon Musk pulou fora. E, se ele pulou fora, alguma coisa tem. Mas fica aqui o registro de que houve um acordo entre o STF e as plataformas”.
Coronel Tadeu explicou: “As plataformas assinaram esse acordo no sentido de ‘combater as fake news’. A gente não sabe quais são as regras, e isso me preocupa muito. Sendo um cara de direita, eu fico muito preocupado com o que é que vai acontecer, exatamente. Será que isso vai ser justo, com os dois lados? Porque hoje o Brasil está dividido. Aliás, acho que o mundo está dividido”.
O ex-deputado questionou: “como é que vai ser o tratamento dado? O que é fake news, que ninguém sabe? Por exemplo: se eu levantar algum questionamento sobre o leilão de arroz que foi feito ontem? Como eu explico que um supermercado lá em Macapá comprou 700 milhões de reais de arroz? Será que não tem nada por trás disso? Você acha que um supermercadozinho teria 700 milhões na conta? Um supermercado que tem um contrato social que não passa de 100 mil reais consegue bancar uma fatura de 700 milhões? Se eu falar isso, será que é fake news? Quem é que vai me julgar e qual é o critério que ele vai usar?”
Coronel Tadeu resumiu: “Pois bem: o fato é que o Elon Musk pulou fora, e quando o Elon Musk pulou fora, acende a luz amarela e a gente tem que começar a se preocupar com o que está acontecendo ou que vai acontecer. Porque nós já vimos muitas injustiças sendo praticadas com essa história de fake news”.
O ex-deputado expôs as questões que foram levantadas pelos resultados do leilão de arroz, lembrando que a importação de arroz prejudica os produtores gaúchos, em um estado duramente afetado pelas chuvas.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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