Senador Marcos Do Val denuncia ‘fim da democracia’ e questiona: ‘ninguém percebeu que nós tomamos um golpe de Estado?’

Durante sessão do plenário do Senado, o senador Marcos do Val, em seu discurso, registrou que o Brasil não é mais uma democracia, lembrando a responsabilidade dos colegas e da instituição. O senador sugeriu “oficializar, no Senado Federal, que deixamos acontecer o fim da democracia no Brasil”. Do Val leu um texto que vai mandar para vários países, com denúncias de violações de direitos humanos, iniciando: “Hoje, já não podemos dizer que vivemos em uma democracia. A realidade é que a democracia brasileira foi derrubada e substituída por um regime de censura implacável. Democracia e censura são conceitos totalmente antagônicos: onde há censura, não há democracia”. 

O senador questionou: “Ninguém percebeu que nós tomamos um golpe de Estado, sem armas, pela primeira vez? Vocês não perceberam isso?”. Do Val lembrou que seu gabinete parlamentar foi invadido para uma “fishing expedition”, sem qualquer indício de crime que justificasse a medida. 

Marcos do Val prosseguiu: “Em um movimento alarmante, o poder de controlar todas as redes sociais foi concentrado nas mãos de um único ministro por meio do Programa de Combate à Desinformação do STF. (...)  Esse ministro tem a autoridade de decidir, unilateralmente e sem qualquer supervisão externa, quem pode e quem não pode se expressar nas plataformas digitais, quem pode e quem não pode se expressar lá, e isso inclui Parlamentares. Até então, a Constituição nos dava a garantia de não sermos penalizados por palavras, votos e tudo o mais. Mas, cadê? Hoje, esqueceram. Esse livro da democracia eu acho que virou rascunho”. 

O senador declarou: “Esse cenário autoritário foi formalizado em um evento do Supremo Tribunal Federal onde o Presidente do STF, o Ministro Barroso, assinou um projeto que concede autonomia total a esse ministro. Inicialmente, o projeto incluía a participação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República para garantir a supervisão e prevenir abusos. No entanto, essas instituições rapidamente foram excluídas, deixando o controle absoluto nas mãos de uma única pessoa”. Do Val comparou com o poder das grandes plataformas de mídias sociais e disse: “O mundo sempre temeu esse tipo de manipulação, mas, no Brasil, um ministro tem controle de todas as plataformas, ou seja, não se trata apenas do Facebook e do Instagram, mas também do YouTube, do TikTok, do Google, do Kwai, do WhatsApp e de outras redes sociais”. 

Marcos do Val afirmou: “Isto é indiscutível, inquestionável: nossa democracia acabou. Hoje, temos um ditador com poderes que ainda não foram plenamente reconhecidos pelo público. Eu quero atentar para todo mundo que a censura não é apenas um ataque à liberdade individual, é uma violação dos princípios fundamentais que deveriam sustentar a nossa nação. O Brasil não é mais um país democrático. A oficialização dessa realidade pode não ter acontecido ainda, mas os fatos são inegáveis. A censura prevalente sufoca a voz do povo, impede o debate, destrói a essência da democracia. Precisamos reconhecer que nossa nação está hoje silenciada e que vivemos sob o domínio de um regime autoritário. É hora de acordar para essa dura realidade e lutar para recuperar nossos direitos e nossa liberdade de expressão. Brasil, Deputados, Senadores, nós sofremos um golpe de Estado. Não caiu a ficha, não? Alguém me... Só me convençam se democracia e censura podem caminhar juntas. Faz sentido? Água e óleo se misturam? Não! Então, democracia e censura são antagônicas; são coisas totalmente diferentes”.

A ditadura da toga segue firme. O Brasil tem hoje presos políticos, tribunais de exceção e jornais, parlamentares e influenciadores censurados. Em um inquérito administrativo no TSE, o ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, mandou confiscar a renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica. 

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