O ex-presidente Jair Bolsonaro discursou a um ‘mar’ de gente em Niterói, no Rio de Janeiro, quando falou sobre as mudanças que estão ocorrendo e o avanço da direita conservadora em todo o mundo. Bolsonaro disse: “As coisas mudam. Nós sabemos o que vem acontecendo. Muita gente se contém nas palavras, com medo da PF bater na sua porta. Na minha, já foram 3 vezes. Uma no Jordy. Gente presa por falar. Coisa que a gente não acreditava que um dia ia acontecer no Brasil. Mas tudo tem limite, tudo tem um fim. Esse ponto de inflexão está chegando”.
O ex-presidente expôs as mudanças que já ocorreram nas eleições para o Parlamento Europeu, na França, e na Argentina, e falou sobre as perspectivas para a eleição americana. Bolsonaro disse: ”temos certeza de que, Donald Trump se elegendo, o mundo muda de direção”.
Bolsonaro relatou como definiu objetivos para seu partido, com a defesa dos valores da população e ironizou os políticos que buscam votos de conservadores mas continuam defendendo os valores socialistas. Ele alertou sobre os avanços da esquerda, exemplificando com o aumento da carga tributária.
O ex-presidente disse: “o PL, majoritariamente, votou contra a reforma tributária. E ela está aí”. Ele deu o exemplo dos impostos sobre a venda de imóveis e alertou: “é o fim da propriedade privada! Aquilo que você, com muito sacrifício, guarda e compra pra deixar de herança para os seus filhos - vai perder!”.
Bolsonaro lamentou o papel a que se presta a velha imprensa, em especial o grupo Globo. Ele disse: “Vocês causam um mal enorme para o Brasil, com a desinformação e com a mentira”. Ele lembrou a abordagem dada por esse grupo a ataques contra lideranças conservadoras. Bolsonaro disse: “queriam me matar porque a gente estava no caminho certo, a gente estava arrastando multidões pelo Brasil, com João 8:32. Não tinham como me brecar”.
O ex-presidente questionou: “Cadê a polícia federal?”. Ele lamentou os esforços da instituição para construir uma narrativa de “golpe” e disse: “Que golpe é esse? Golpe deram tirando um vagabundo da cadeia. Golpe deram facilitando, no período pré-eleitoral, a vida desse traidor da pátria”. A multidão respondeu interrompendo Bolsonaro aos gritos de “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal. Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, e o atual relator é o ministro Raul Araújo.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 32 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
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