O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança participou da edição de 2024 do CPAC, quando alertou sobre as estruturas que viabilizam a centralização de poderes em regimes totalitários. O deputado mostrou imagens de ditadores conhecidos e apontou: “é muito fácil se mobilizar quando tem uma personalidade, uma cara. Ele é apenas o fulaninho visível de um grande sistema de apoio que existe, que a gente precisa desmobilizar. E precisamos tomar cuidado, muito cuidado”.
Luiz Philippe explicou que a esquerda dominou setores e estruturas e disse: “eles usam essas estruturas para se garantirem no poder e implementarem um estado totalitário”. Mencionando coisas como saúde, educação, previdência, ele disse: “Ninguém nega que precisamos disso tudo. Mas quem é que deve fazer isso?”.
O deputado apontou que a direita não vem discutindo quem está encarregado de tudo isso, nem as premissas sobre as quais as políticas públicas se assentam. Ele disse: “um movimento conservador de fato tem que começar a questionar todos os pilares construídos pela esquerda. Não podemos fazer o jogo deles”.
O deputado advertiu para pessoas que se rotulam como “direita” mas que mantêm as estruturas da esquerda, seja por má-fé ou por ingenuidade. Ele disse: “a direita precisa dar uma visão maior de que tipo de pessoa a gente precisa, para fazer um movimento conservador de verdade, que vai fazer mudanças de verdade. Porque, mantendo aquelas estruturas, aquele pessoal se regenera. Eles crescem, mais uma vez, do nada. E são eleitos e reeleitos. E é isso que a gente precisa combater: o sistema”
Luiz Philippe alertou: “para termos uma Constituição, precisamos de uma sociedade que entenda o problema”. Ele explicou: “no século 21, quem é o opressor e o lobo do homem é o Estado, são os sistemas. E o que a gente precisa é de uma postura revolucionária. É uma postura de mudança de sistema. É uma postura até, em alguns casos, anti a constituição que cria esses sistemas. Precisamos de um conservador revolucionário. É uma postura de
defesa da sociedade, de defesa da família, de defesa da fé, de defesa do nosso território, da nossa soberania, da nossa livre iniciativa. E nenhuma dessas coisas é do Estado. Isso tudo pertence à sociedade. E o Estado brasileiro joga contra”.
O deputado disse: “precisamos, sim, de uma nova Constituição, porque a atual Constituição não representa nada disso do que eu mencionei”. Ele apontou que a atual Constituição “foi alterada ao ponto de estar hoje numa completa desvirtuação de todos esses princípios; relativiza absolutamente tudo”. Ele questionou: “e quem ganha com essa relativização? Quem interpreta. E quem é que interpreta a Constituição? O STF”.
Lembrando que os ministros do STF não são eleitos, o deputado apontou que não foi a sociedade que permitiu que eles assumissem superpoderes. Ele disse: “como é que ele tem esse poder todo? Quem foi que deixou? O sistema constitucional deixou que o STF assumisse o poder. O Congresso Nacional deixou que o STF se tornasse uma ditadura. A ausência de deputado de verdade, a ausência de senador de verdade. O sistema depende de deputados e senadores corruptos”.
Luiz Philippe disse: “você tem corruptos e a esquerda mudando a Constituição. E o resultado é o que temos hoje. E tem os globalistas, também, influenciando e comprando boa parte do Congresso”. Ele acrescentou: “a gente precisa de uma agenda para combater o que a gente já tem hoje: combater a ditadura, combater o totalitarismo”. O deputado disse: “queremos ser uma democracia representativa. Queremos ter o estado de direito. Não temos, somos uma ditadura”. Ele alertou: “Temos que entender o que não é uma ditadura. É a separação de poderes”.
O deputado fez um importante alerta: “se não fizermos nada, estamos entregues à servidão”. Luiz Philippe disse: “eu garanto a vocês que a nossa geração é a mais qualificada da história do Brasil, capaz de fazer grandes mudanças, para sempre, no nosso país”. Ele concluiu: “nossa liberdade aguarda a nossa mobilização”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal. Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, e o atual relator é o ministro Raul Araújo.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 32 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
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