Deputada Bia Kicis revela detalhes de reunião com relator da OEA sobre violações de Moraes e do STF e faz previsão sobre relatório

Durante pronunciamento pelas redes sociais, a deputada Bia Kicis relatou suas impressões sobre o relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, e fez previsões sobre o que esperar do relatório que será elaborado após sua visita ao Brasil. 

A deputada lembrou que muitos parlamentares participaram da reunião e mostraram as perseguições que vêm sofrendo, em aberta violação da Constituição brasileira e dos tratados de direitos humanos. Bia Kicis disse: “todos nós demos o nosso depoimento, e eu falo para vocês:  o relator, o Pedro Vaca, ele ficou bastante impressionado. Preciso dizer isso: ele ficou bastante impressionado”.

Bia Kicis explicou que os parlamentares repreenderam o relator por ter confraternizado com ministros do Supremo antes de ouvir as vítimas de perseguição, e ponderou: “mas, enfim, eles ouviram muita gente”. Ela mencionou a filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, alvo de intensa perseguição por parte do ministro Alexandre de Moraes desde sua infância, e as filhas de Clériston Pereira da Cunha, o Clezão, que morreu no cárcere porque o ministro não se dignou a ler os pedidos de soltura que se acumulavam em sua mesa. 

A deputada lembrou ainda que a equipe da OEA ouviu mais vítimas, depois daquela reunião, mencionando os advogados de Daniel Silveira e dos presos políticos do dia 8 de janeiro. Bia Kicis disse: “então, eles estão ouvindo muita gente, estão colhendo muitos depoimentos. E, é claro, ele esteve também com o pessoal da esquerda - Orlando Silva, Jandira Feghali, esse povo que foi falar do ‘golpe’, que foi falar da ‘extrema-direita’, que faz ‘fake news’, inventando aquelas mentiradas de sempre deles. Só que o Pedro Vaca está sabendo, porque nós mostramos as publicações que foram removidas, as multas impostas, os perfis cancelados. E o próprio ministro Alexandre confessou que eles censuraram, segundo eles, ‘só’ 120 perfis que eles disseram que eram pessoas que estavam fazendo publicações de forma ilegal.   Só que a nossa Constituição ela veda a censura, então não pode ter remoção de perfil, né? Isso é um absurdo”.

Bia Kicis conclamou: “vamos ter paciência e esperança”. Aos cidadãos que não têm expectativas sobre o relatório, considerando o histórico militante esquerdista do relator e a omissão que já se estende há anos, com centenas de denúncias, a deputada disse: “sim, ele é de esquerda, mas tudo tem limite, né? E a gente sabe também que agora ele tem que se confrontar com a realidade que é o Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, que está fazendo uma verdadeira cruzada contra a censura. Vocês viram aí o JD Vance, seu vice-presidente, que é maravilhoso, indo à Europa e indo a Munique e falando que acabou a censura, que agora é a época da liberdade de expressão”.

A deputada ironizou os globalistas que se indignaram com o discurso do vice-presidente americano: “cheio de globalista que não aplaudiu. Ele termina de falar que a partir de agora eles vão lutar pela liberdade de expressão, e aí tem alguns poucos lá que aplaudem”. Bia Kicis desabafou: “É de arrepiar quando a gente vê o que a gente está vendo, do que são capazes esses esquerdistas, esses globalistas. É um absurdo. São pessoas que querem nos calar, que não respeitam o povo, que odeiam a liberdade dos outros.  Querem controlar todo mundo. Ainda bem que nós temos o Donald Trump, o JD Vance, o Elon Musk, essas pessoas lutando”. 

Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica. 

Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator. 

Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa. 

As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção. 

Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais. 

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