O senador Plínio Valério, da tribuna, expressou sua revolta com a situação do país e, em especial, com a desmoralização do Congresso Nacional, em que os representantes eleitos pelo povo vêm sendo cerceados em seu trabalho e têm medo até de se manifestar. O senador disse: “num país chamado Brasil, em que ministros do Supremo utilizam em vão o santo nome da Constituição; em que narcotraficantes, estupradores, assassinos e corruptos são colocados, todos os dias, fora das grades; em que se condenam pessoas que usam batom para pichar uma estátua; num país onde se mantêm senhoras de 70 anos presas sem condenação, eu ainda me assusto com algumas coisas”.
O senador relatou que se exaltou com a proposta, ventilada pela velha imprensa alinhada à ditadura, e posteriormente negada, de usar a cor vermelha no uniforme da seleção brasileira. Plínio Valério apontou: “Com esse balão de ensaio que fizeram publicar de que a seleção teria um terceiro uniforme, dessa vez vermelho, a reação foi tão grande no país todo, no país todo, que a CBF resolveu dizer que não é bem assim, que a CBF e a Nike ainda estão estudando o novo uniforme da seleção. Com essa história de que não é bem assim a gente tem que ficar cauteloso. Mesmo num país cheio de distorções, eu estou assustado com essa notícia”.
Plínio Valério explicou que apresentaria seus requerimentos de informação diretamenteao presidente do Senado, após ter sido impedido de apresentá-los na Comissão. Ele contou: “fiz um requerimento ao Presidente do Senado, posto que hoje, na Comissão de Esporte, não conseguimos discutir o requerimento porque o Presidente, Paim, encerrou a parte de requerimento às 10h31. A reunião começou às 10h30. Eu cheguei um minuto atrasado, e já não tinha mais espaço para defender o meu requerimento. Coisas que continuam acontecendo, vão acontecer, não deviam, mas é próprio do Parlamento. Lá na Câmara Municipal de Manaus faziam muito isso. Eu pensei que não se fizesse no Senado, mas se faz a mesma prática”.
O senador apresentou da tribuna seus requerimentos de informações ao presidente da CBF e ao Ministro do Esporte, e disse: “faço isso aqui como Senador, mas em homenagem àqueles que já não podem mais dizer o que pensam. Hoje, os ex-atletas da Seleção estão dizendo o que pensam, os vivos estão dizendo o que pensam, os atuais ainda não, têm receio, mas eu faço isso em homenagem a Pelé, a Garrincha, a Tostão, a Gilmar. Eu faço isso em homenagem àqueles que, com tanta honra, nos deram tanta glória. Não é à toa que se festeja a Seleção Canarinho - a seleção amarela, não é à toa. E a gente sabe que, pelo estatuto, ela tem que ter as cores da Bandeira; não todas - não todas, está aqui -, mas tem que ter o amarelo, o azul, o verde ou o branco. Tanto é que um dos uniformes é o tradicional amarelo com azul ou branco, e o outro, azul com branco e um pouquinho de verde”.
Plínio Valério afirmou: “é questão de lei. Porém, lei neste país não se respeita mais. A Constituição foi rasgada há algum tempo, o direito de legislar nosso foi usurpado há algum tempo, e as coisas... A pirâmide ficou invertida. E vou finalizar exatamente citando aquilo que todo mundo já sabe: a gente tem senhoras, portando Bíblia, a 14 anos condenadas; e nós temos corruptos condenados a 300 anos de prisão, assassinos de pai, de mãe, estupradores de filho, soltos, porque encontram uma brecha na Constituição. Quando querem, encontram uma brecha. E a gente não encontra argumento para libertar essas pessoas inocentes. Que os culpados paguem pelo que fizeram; a gente luta aqui pelos inocentes.Portanto, com esse meu requerimento, essa satisfação que estou pedindo, eu estou aqui seguindo a liturgia do cargo de Senador, porque, como esportista, como torcedor, eu estaria falando todos os palavrões que eu aprendi na vida em relação a essas pessoas que ousam, que pensam que podem inverter totalmente as coisas no país, que podem corromper mentalmente a população inteira. Parte, sim, e parte, não. Eu sou daqueles que contestam. Eu sou daqueles que acham que a lei tem que ser obedecida. A lei não foi feita para que ministros digam: "Eu sou defensor da lei, eu sou pai da democracia". Eu reitero aqui sempre: democracia não precisa de pai, democracia não precisa de mãe; democracia precisa de instituições que ajam, cada uma no seu... Que os ministros julguem o que nós Legisladores fizemos na Constituição; e que o Executivo execute. Não que eles ajam em tudo. Hoje um ministro faz o que quer, da forma que quer. Enquanto estiver Senador, enquanto o povo do Amazonas me conceder esse privilégio, e Deus, a bênção de estar Senador, podem acreditar: eu não tenho por que respeitar ministros que não respeitam a Constituição”.
O senador Magno Malta também apontou o grau de sujeição a que chegou o Senado, mostrando que, sob a liderança de Alcolumbre, os senadores eleitos pelo povo não conseguem colocar projetos em pauta, e a Casa se limita a votar projetos impostos pelos outros poderes. Malta disse: “Veja que a urgência da anistia – de quem não cometeu o crime... E agora quem deu as penas e votou as penas, sem respeitar o devido processo legal, criando tipos penais jamais inexistentes, ou existentes, para o absurdo da letalidade de um crime contra a nação, esses querem um acordo de criação de texto de lei, que nada lhes pertence. Na verdade o que lhes pertence é guardar a Constituição, e mais nada. E tomar vergonha, ou sentir vergonha do que falaram aqui”.
O senador se exaltou: “Mas não, eles podem tudo, tem dois Poderes afogados e um com o pescoço de fora dando todas as ordens. Lá o Sr. Hugo Motta colocou, em regime de urgência, quatro projetos vindos do Supremo – do Supremo que manda, que desmanda, que faz, que desfaz, amedronta e até chantageia –, porque, na minha cabeça, esse rapaz está amedrontado, está sendo chantageado, porque esse rapaz, ao ser eleito, fez um discurso de estadista e, depois do jantar na casa de Alexandre, ele já era outra pessoa ou era a pessoa verdadeira; na hora do discurso de estadista, ele não era aquela pessoa”.
Malta rebateu a grotesca alegação, repetida pelos presidentes das duas Casas Legislativas, de que a anistia aos presos políticos do ministro Alexandre de Moraes não seria uma “pauta do povo”. Ele disse: “É pauta de quem, então? É de Marte? É da Lua? É de quem? É de um ET? Não, é do povo brasileiro. E agora, quando eles viram o que fizeram – e o mundo sabe de tudo isso –, eles querem fazer um acordo, quando eles não têm nada a ver com isso, porque Supremo não é Senado, Supremo não é Câmara”.
O senador afirmou: “Acho que aquela Casa precisa se respeitar respeitando esta, e esta aceitar o respeito, porque é um desrespeito muito grande. Esta Casa se desrespeita quando aceita esse tipo de coisa que vem de lá. Agora, nada disso acontece sem combinação. Eu estou denunciando isso, porque nada acontece sem combinação, e ficam os outros que ganharam uma eleição e que lutaram sentados aqui de bobo enquanto as coisas são jogadas pelas nossas costas, e nós nada sabemos. A única coisa que posso fazer é reprovar, é dar minha negativa, é botar as coisas no lugar, nesta Casa aqui principalmente, que é quem mais deve à sociedade brasileira”.
Há várias legislaturas, o papel do presidente do Senado vem sendo o de paralisar a atividade legislativa dos representantes eleitos pelo povo. O senador Davi Alcolumbre, desde sua presidência anterior, estabeleceu a prática de ignorar os senadores e concentrar poderes na Presidência, prática que foi mantida e tornada mais aguda por Rodrigo Pacheco, para ser continuada na atual presidência. Com os poderes concentrados nas mãos do presidente, o Senado sofre uma intensa paralisia.
Sessões não-deliberativas só podem ser abertas sob a supervisão de um membro da Mesa Diretora, e, nas sessões deliberativas, os senadores são claramente divididos entre um grupo que é ouvido e outro cuja presença é apenas tolerada. Com os poderes concentrados nas mãos do presidente Alcolumbre, o Senado sequer esboça alguma reação contra a invasão das atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal, que passou a legislar ou suspender leis que tinham sido elaboradas e aprovadas por aquele poder. O presidente da Casa, que é também o presidente do Congresso, também não agiu para proteger as prerrogativas dos parlamentares, que vêm sendo violadas em inquéritos secretos conduzidos nas cortes superiores. O senado vem se omitindo em cumprir seu papel constitucional de promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. De forma monocrática, o presidente do senado impede a análise de todo e qualquer pedido de impeachment ou de projetos de lei e PECs que possam vir a limitar os super-poderes autoconcedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilhava dados sigilosos com a velha imprensa.
No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de senadores; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; prisões em massa sob alegações descabidas; multas estratosféricas que representam evidente confisco de propriedade; entre outras. A tudo isso e a muito mais, o Senado Federal assistiu passivamente. Nem mesmo a morte, no cárcere, de Clériston Pereira da Cunha, preso político do ministro Alexandre de Moraes, foi capaz de sensibilizar os senadores e tirá-los de sua letargia.
Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Toda a receita de mais de 20 meses do nosso trabalho é retida, sem justificativa jurídica.
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