quarta-feira, 4 de junho de 2025

Cidadãos e parlamentares protestam contra imposição de censura pelo STF em julgamento de redes sociais: ‘estamos prestes a sermos amordaçados de vez’


Parlamentares, juristas e cidadãos reagiram à retomada, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento que deve institucionalizar a censura que vem sendo praticada há anos pelo Supremo Tribunal Federal. A pedido da extrema-esquerda, o STF pode eliminar trechos do Marco Civil da Internet e legislar no lugar dos representantes eleitos pelo povo. 

O deputado Tenente-Coronel Zucco disse: “Hoje o STF decide se o Brasil será uma ditadura digital. As redes sociais serão obrigadas a remover conteúdos considerados “desinformação” sem a necessidade de decisão da Justiça. Quem defende a liberdade de expressão não pode se calar diante disso!”

A economista Marina Helena ironizou: “Gilmar Mendes diz que o julgamento sobre “regulação” (censura) das redes pode ser “paradigma para o mundo”. Não tenho dúvidas. Nem ditaduras fizeram isso sem passar pelo parlamento. Será o paradigma mundial da censura via autoritarismo do Judiciário”.

O jurista Fabricio Rebelo apontou: “em meio à discussão sobre sanções a membros do Judiciário Brasileiro por conta de decisões alcançando empresas americanas de comunicação, a resposta interna é pautar o julgamento que pode impor mais censura e afetar exatamente essas empresas. E há quem acredite que vai dar certo”.

A senadora Damares Alves afirmou: 

“Hoje a democracia poderá ser sepultada definitivamente.

A grande coincidência é que o tal julgamento acontece no momento que os escândalos  do  INSS, dos Correios,  do Banco do Brasil, dos consignados,  dos respiradores, dos rombo da dívida pública,  do programa pé de meia entre tantos outros escândalos.

Só uma pergunta: o tal emissário da China já desembarcou no Brasil? Ele estará lá no plenário do STF durante o julgamento ou ele já mandou os memoriais?

Mas que todos saibam que não  vamos nos calar e que nada e ninguém vai nos deter na nossa missão de desnudar o caos.

Não abriremos mão das nossas liberdades!”. 

A cidadã Selma Faria respondeu à senadora e questionou: “Esse julgamento nem tinha que estar acontecendo. O judiciário não pode legislar…. Onde está o congresso?”

O senador Astronauta Marcos Pontes disse: 

“UM JULGAMENTO MARCADO EM MEIO AOS ESCÂNDALOS DO INSS, dos Correios, dos respiradores, do rombo da dívida pública... 

O STF volta a julgar hoje recursos que tratam da suposta inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.  O artigo fixa critérios para que as empresas de tecnologia possam ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros (você) em suas plataformas (redes sociais).

Segundo o Estadão “O espírito que anima a Corte nesse julgamento não é nada bom, muito ao contrário: há uma nítida inclinação para a censura, ainda que o mal venha disfarçado sob o manto iluminista da purgação do debate público online por meio do combate ao que alguns ministros entendem por “fake news” e “discursos de ódio”. 

.... Ao pretender substituir o Legislativo na definição do que pode ou não circular pelas redes sociais, o STF não apenas abastarda seu papel institucional, como ameaça criar um perigoso precedente: o de que direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, podem ser relativizados por interpretações e interesses circunstanciais de uma maioria de togados.”

Fique atento: sua voz pode estar em risco. Não deixe que calem você! As redes sociais são suas — não do Estado.

Diga NÃO à censura disfarçada de moralismo! O STF deve respeitar os limites constitucionais”.

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse: 

“Falo aos que não estão atentos e não sabem o que pensar sobre o Brasil. Jamais, na história do país, um sistema simplesmente se uniu de forma carnal a ponto de “abandonar” tudo e focar somente em um assunto que consideram capital neste momento: calar você, censurando sua voz.

O caminho que a nação vem tomando pode não ter volta se você não se posicionar. Não é questão de lado mas de bom senso. Basta pensar em você mesmo e em seus filhos. Bom dia a todos!”

O deputado Dr. Frederico alertou: “O STF quer regular as redes sociais e agravar a censura no Brasil. Legislar é função do Congresso, não do Supremo. A democracia pede reação!”. 

O deputado Delegado Marcelo Freitas se manifestou em vídeo e disse: “CENSURA NÃO!  O Supremo Tribunal Federal retoma durante essa semana o julgamento da propalada regulação das redes sociais. A nosso sentir, o que se busca é censurar pessoas!”. 

O cidadão Filipe Oliveira questionou: 

“Hoje o STF volta  ao julgamento para censurar redes sociais;

AGU pede urgência no caso;

Lula declara que aguarda o enviado da “democracia” chinesa para implantar o modelo deles de regulação da internet;

Temos um deputado preso por discurso e outros dois exilados;

Outros tantos cidadãos sem foro especial, encarcerados por um julgamento em instância única e sem duplo grau de jurisdição;

Juíza, jornalistas, advogados, YouTubers e pessoas comuns fugindo da repressão e perseguição;

Quanto tempo mais para o Consórcio PT/STF implantar a plena ditadura pelo judiciário?

Ou já passamos dessa fase?”. 

O ativista Alan disse: “Hoje o STF  retomará a LEGISLAÇÃO do Marco Civil para implantar mais uma etapa da ditadura em ascensão no país, a CENSURA do povo nas redes sociais para beneficiar o PT/Globo/Judiciário lacradores. Infelizmente estamos vendo um novo regime venezuelano sendo iniciado”.

O cidadão Sérgio Turra disse: “A regulação das redes sociais pelo STF demonstra que não existe Legislativo e que o “sistema” está fortemente trabalhando para enfraquecer a direita em 2026 e permanecer no Poder com a esquerda.  Será que nossos Parlamentares ficarão ruminando emendas e não farão nada?”

O senador Márcio Bittar se manifestou em vídeo e disse: “PERIGO: STF retomará o julgamento sobre Marco Civil da Internet! ​O que começou como uma promessa de proteção virou uma arma de controle e censura na internet.​ Nós não podemos mais aceitar isso calados”.

O senador Magno Malta também se manifestou em vídeo e afirmou: “URGENTE! Hoje, o STF julga o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Se aprovado, plataformas como Facebook e Instagram poderão censurar conteúdos sem ordem judicial. Isso é o fim da liberdade de expressão no Brasil. Quem vai decidir o que é “discurso de ódio”? Quem será o novo censor? O relator é o ministro Toffoli e o pedido partiu da AGU. A grande mídia vai silenciar. Por isso, você precisa se informar, compartilhar e pressionar! Não podemos aceitar esse avanço da censura”.

A censura das redes sociais já vem ocorrendo abertamente há mais de seis anos, com ordens exaradas pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que vêm sendo reproduzidas de forma crescente em tribunais de instâncias inferiores. Com a total ausência de reação, por parte do Congresso, e em especial do Senado, aos abusos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal, a censura contra conservadores foi normalizada com pretextos ridículos como “defesa da democracia”. 

Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica. 

Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator. 

Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa. 

As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção. 

Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais. 

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