Eduardo Bolsonaro faz pronunciamento internacional urgente clamando por aplicação da Lei Magnitsky a Moraes e convocando os brasileiros

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, em pronunciamento pelas redes sociais, pediu ao presidente americano, Donald Trump, e ao Secretário de Estado, Marco Rubio, que apliquem as sanções previstas pela Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a seus aliados no regime brasileiro. 

Ao divulgar o vídeo, Eduardo Bolsonaro disse: 

“Os covardes morrem várias vezes antes da sua morte, mas o homem corajoso experimenta a morte apenas uma vez” (William Shakespeare) 

Sei que muitos estão com medo. Sei que os desafios que se apresentam diante de nossa nação são imensos e perigosos. Sei que sacrifício e dor serão tributos cobrados no altar da liberdade, mas, também, sei que não são nos momentos fáceis ou de prazer que o caráter e a convicção de um homem são testados, mas sim naqueles momentos em que a vida propõe um desafio, em que o abismo está diante de nós, que devemos responder sem medo. Sei que a atmosfera de medo é característica de um Estado de Exceção, onde o regime totalitário avança impiedosamente sobre as vidas humanas. Mas faço um apelo aos meus irmãos, brasileiros, não sucumbam ao desespero. Lembrem-se:

“Um homem não cede quando o universo se volta contra ele; ele cede quando seu próprio coração se volta contra ele. Nós nos rendemos, não quando as circunstâncias são miseráveis, mas quando somos miseráveis.” (Chesterton)

Sempre tive como truísmo elementar que a vida era um milagre extravagante de Deus, mas que estava igualmente repleta de extraordinários perigos. A superabundância da vida moderna criou a ilusão de segurança e tranquilidade. Isso é irreal, a vida é luta e suor, não prazer e segurança. Passamos tanto tempo distraídos com nossas pequenas satisfações e conquistas materiais que esquecemos todos os extraordinários desafios da vida. O verdadeiro triunfo não está no conformismo de uma vida repleta de satisfação, mas sim na coragem de lutar incansavelmente, mesmo quando tudo parece perdido. 

Não serei hipócrita. Teremos tempos difíceis pela frente. Os desafios serão imensos e muitos sofrerão. Todos nós teremos uma árdua e penosa batalha pela liberdade. Mas um homem não pode sucumbir perante o desespero e o medo, não! Hoje, meus irmãos, sinto ecoar no meu coração e na minha alma as palavras de Thomas Jefferson:

“A árvore da liberdade deve ser regada de quando em quando com o sangue dos patriotas e dos tiranos. É o seu adubo natural.”

Eu renunciei a toda uma vida no Brasil para ter os meios de ação que me permitam lutar contra o regime sanguinário que está jogando velhinhas na prisão e matando pais de família nos calabouços de tortura política dos tiranos que tomaram o país. Fiz um compromisso com Deus, de que estaria disposto a abdicar de tudo para me insurgir contra essa nefasta tirania. Convoco, meus irmãos, todos os homens de honra e coragem a ombrear comigo nessa batalha. Não cederemos. Não há espaço para complacência ou para covardia. Chegou a hora verdadeira, que separará os homens dos covardes. Só há um acordo possível, a soltura de todos os presos políticos, o fim de toda perseguição e a saída do mais desprezível tirano que já passou por nossa república, Alexandre de Moraes. Não haverá meio termo. Não haverá concessões. Estou disposto a ir até as últimas consequências em nome desse ideal que chamamos de liberdade. Se não salvarmos o Brasil, ao menos o vingaremos! Que Deus nos proteja”.

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.  

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. 

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal.  Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. A atual relatora é a ministra Isabel Gallotti. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Todos os nossos rendimentos de mais de 20 meses de trabalho são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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