O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, alegando que Martins teria consultado um perfil na plataforma Linkedin.
O advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, relatou: “Filipe Martins acaba de ser preso preventivamente sem motivo algum. Filipe foi preso pelo que é e pelo que representa, e não pelo que fez. É, oficialmente, um preso político”.
A cidadã Maria Helena respondeu: “Sem motivo não, por dois motivos: vingança contra o advogado dele e cortina de fumaça pelo que vem sendo descoberto em relação ao tal banco master que envolve gente do poder”
Jeffrey Chiquini afirmou:
“Filipe Martins foi preso por culpa de um militar da Aeronáutica: o coronel Ricardo Wagner Roquetti. Esse é o cagueta de Moraes!
Um oficial da Aeronáutica denunciou a Moraes que Filipe Martins teria acessado a rede LinkedIn porque apareceu para ele uma notificação de acesso. Esse foi, então, o motivo do decreto da prisão preventiva.
Detalhe: esse coronel está aposentado e fez isso sem motivo algum, apenas para puxar saco do regime.
Esses são os militares brasileiros…
Explicamos de forma exaustiva que a defesa acessou as redes sociais de Filipe Martins apenas para resgatar postagens antigas e utilizá-las como prova no recurso que está sendo elaborado contra a condenação. Nenhuma postagem foi feita. Ou seja, nenhuma rede social foi utilizada, apenas acessada, no legítimo exercício da defesa.
Acho que nem na China a defesa é proibida de acessar a rede social do cliente.
Vamos pedir imediata intervenção da OAB Nacional”.
O deputado Marcel van Hattem disse:
No governo Lula é assim: enquanto traficantes, homicidas e criminosos perigosíssimos andam soltos por aí, Alexandre de Moraes acaba de mandar prender Filipe Martins - homem digno contra quem NENHUMA acusação foi comprovada - por supostamente fazer uma pesquisa numa rede social.
Van Hattem acrescentou:
“Li a decisão. Alexandre de Moraes, o da esposa com contrato de R$ 129 milhões com banqueiro enrolado, mandou prender Filipe Martins admitindo que quem acessou seu LinkedIn pode ter sido sua defesa. Isso mesmo! Moraes mandou pra cadeia alguém por uma ação de seu advogado. OAB?”
O deputado afirmou:
“Um dia no futuro nos perguntaremos: como tanta gente assistiu a tudo isso calada? Como pode tanto abuso escancarado passar impune?
Nesse dia também estaremos, assim como Filipe Martins, de consciência tranquila pois nunca nos calamos e fizemos sempre tudo o que esteve ao nosso alcance contra a tirania de Lula/PT e Moraes/STF.
Neste novo ano a renovação do Congresso, hoje acovardado e até mesmo cúmplice, é nosso mais importante objetivo. Maioria de direita na Câmara e no Senado é questão de sobrevivência para o Brasil!”
O senador Magno Malta disse:
Felipe Martins acaba de ser preso dentro de casa. Motivo? Nenhum.
O que existe é perseguição. O que existe é abuso de poder.
Alexandre de Moraes inventa firulas jurídicas, rasga garantias constitucionais e manda prender quem ele quer, quando quer, do jeito que quer”.
O cidadão Cristiano Lana apontou: “Se o Senado brasileiro tivesse cumprido sua missão fiscalizadora e realizado o impeachment desse sujeito, nada disso estaria acontecendo”.
A cidadã Isabela disse: “Quando o Estado passa a punir a busca por informação, não estamos mais discutindo Direito. Estamos discutindo liberdade”. Ela citou:
📜 Art. 5º, XIV – CF
É assegurado a todos o acesso à informação.
📜 Art. 5º, LV – CF
São assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios a ela inerentes.
📜 Estatuto da Advocacia – Lei 8.906/94
É direito do advogado obter informações necessárias ao exercício da defesa.
Usar redes sociais não pode ser compreendido como pesquisar informações nas redes sociais de um réu. Imaginem se um réu tem uma conversa dentro da rede social que prova a sua inocência. Impedir que os advogados pesquisem suas redes é impedir a ampla defesa. É esse o ponto”.
A deputada Caroline De Toni ironizou: “Talvez o problema do Filipe seja simples: advogado independente demais para um sistema que valoriza influência”.
O deputado Nikolas Ferreira disse:
“Enquanto Jair Bolsonaro enfrenta 153 dias de um cárcere severo, com a saúde debilitada e restrições que impedem até o contato familiar básico, a tirania de Alexandre de Moraes inova no absurdo ao prender Filipe Martins por conta de uma suposta pesquisa no LinkedIn.
É a falência do sistema ver alguém ser encarcerado por uma denúncia de uma suposta busca, mesmo cumprindo todas as cautelares a ele impostas a mais de 560 dias.
Repito: Ou o Senado retira Alexandre de Moraes, ou essas perseguições não terão fim”.
O jornalista Glenn Greenwald disse:
“Há muito tempo é óbvio que Alexandre de Moraes tem uma obsessão bizarra por Filipe Martins.
Todos assistiram enquanto Moraes o prendia por 6 meses com base em uma falsidade completa: que ele saiu do Brasil em 2022 e depois "desapareceu" (uma mentira óbvia para qualquer um que analisasse as provas por pelo menos 10 minutos).
Agora, ele o prendeu por supostamente usar o LinkedIn. Tudo porque um homem ressentido -- demitido por Bolsonaro em março de 2019 --, alegou que Martins usou o LinkedIn para ver seu perfil, embora existam muitas maneiras de isso acontecer sem que a pessoa tenha realmente usado a plataforma.
A esquerda e grande parte do establishment brasileiro decidiram que prender Bolsonaro e seus principais aliados era uma "causa tão nobre" que nada poderia limitar essa missão: nem a Constituição, nem a lei, nem o devido processo legal, nem as provas.
Eles são os mesmos que criaram o monstro tirânico que agora tentam desesperadamente domar”.
O general Elias Martins disse: “Moraes não respeita leis e jurisprudências. Nenhuma voz de poder se levanta contra ele. Seus colegas não o contêm, alguns são coniventes. Os escândalos que surgem - Tagliaferro, Filipe Martins, Banco Master etc - não são sequer investigados. OAB/PGR, haverá solução institucional?”.
O diretor do Instituto Liberal, João Luiz Mauad, lamentou: “A tirania não descansa. Pode até passear disfarçada de boné e óculos escuros pelos shoppings de Dubai durante o Reveillon, mas sua obsessão é implacável. Nada é capaz de deter sua fúria… 🤮 Até quando?”
O ex-vereador Carlos Bolsonaro disse:
“Após quase 3 anos de prisão domiciliar, mais um cidadão que não cometeu crime algum é condenado e preso de forma ilegal. Filipe G. Martins tem sua juventude ceifada pela canetada de um juiz. Os acusados, absolutamente todos, afirmaram que Filipe não participou de reunião de minuta golpista que inclusive jamais foi apresentada nos autos. Filipe foi preso em 2023 por uma viagem que não fez e, se tivesse feito, não teria problema algum. A imprensa brasileira, alinhada com determinados interesses, aniquila de forma covarde quem pensa diferente do regime. Que covardia se dá, pois sabem que têm o poder de fazê-la de mãos dadas, pois se esse fosse um país minimamente justo, não teriam a coragem de assim proceder. Uma matilha de cadelas alinhadas e unidas destruindo uma nação. Espero que os isentos percebam que os próximos serão eles, pois os sinais já estão sendo dados há tempos”.
O deputado Bibo Nunes afirmou:
“🚨 MORAES USA O ESTADO PARA SEU PROJETO DE ÓDIO E VINGANÇA
No caso de Bolsonaro, o ministro alega que há atendimento médico, alimentação especial e estrutura disponível, usando isso para negar a prisão domiciliar. Ao mesmo tempo, no caso de Filipe Martins, decisões graves são tomadas com base em “indícios” e até movimentações em redes sociais.
Prisões são decretadas, ampliadas ou endurecidas não por fatos concretos, mas por interpretações elásticas, decisões sigilosas e suposições sobre intenções e articulações.
Construiu-se um malabarismo retórico para justificar o injustificável. Suposições viraram fundamentos, vínculos políticos viraram culpa e cautelares se transformam em punição antecipada. Isso é uso do poder para intimidar, calar e prender inocentes. Isso sim é corroer o Estado de Direito”.
O deputado Carlos Jordy disse:
“Filipe Martins foi preso por reuniões que nunca participou, por uma “minuta de golpe” que nunca teve acesso e por uma viagem aos EUA que nunca fez. E agora sai da prisão domiciliar e é preso por ordem de Moraes por supostamente mexer no LinkedIn. Isso é puro sadismo!”
O deputado estadual Gil Diniz disse:
“FILIPE MARTINS É LEVADO AO PRESÍDIO MESMO SEM DESCUMPRIR CAUTELARES
Filipe Martins foi levado ao presídio hoje sem ter descumprido qualquer medida cautelar. A própria defesa esclarece: Filipe não detém credenciais de acesso e não pratica qualquer ato em plataformas digitais desde período anterior às restrições impostas. Logo após a prisão preventiva, em fevereiro de 2024, ele entregou todas as credenciais exclusivamente aos seus advogados, justamente para cumprir as ordens judiciais. Ou seja, não havia como violar cautelar alguma. Prendê-lo nessas condições é punição sem prova, é arbitrariedade escancarada e mais um capítulo de perseguição contra Filipe Martins, condenado na prática por um risco “inexistente” que já havia sido neutralizado há mais de um ano”.
Gil Diniz acrescentou: “O nome do militar, que entregou a cabeça de Filipe Martins, é Ricardo Wagner Roquetti. Deve ter aprendido sobre honra na mesma escola do Mauro Cid”.
O empresário Julio Schneider apontou:
“O caso de Filipe Martins escancara um Judiciário que já não se preocupa nem em manter as aparências. Ele foi perseguido por reuniões que jamais existiram, acusado por uma “minuta” que nunca teve em mãos e até por uma viagem aos EUA que simplesmente não aconteceu. Agora, volta a ser preso por ordem de Alexandre de Moraes, desta vez, por supostamente alterar um perfil no LinkedIn.
Isso não é justiça, é abuso de poder travestido de legalidade. É um sistema que pune antes, investiga depois e transforma pessoas em exemplos para intimidar o restante do país.
Enquanto o Senado permanecer omisso e se recusar a cumprir seu papel constitucional de frear excessos, especialmente retirando Alexandre de Moraes do cargo, essa escalada autoritária só vai se aprofundar. Hoje é Filipe, amanhã pode ser qualquer cidadão que ouse discordar”.
O publicitário Felipe Pedri, ex-Secretário de Comunicação Institucional, ponderou:
“A perseguição e tortura ao Filipe Martins não é algo individual, somente em relação a pessoa do Filipe, mas ela é claramente uma simbologia de criminalização ao pensamento do professor Olavo de Carvalho.
Isso sempre ficou muito claro na construção da narrativa alucinada de que o Olavo seria uma espécie de mentor do bolsonarismo, dando suporte ao "autoritarismo" imaginário –que embalou todos os inquéritos ilegais até o desfecho da farsa "trama do golpe".
Essa conotação faz do Filipe o preso de consciência simbólico do Regime. Ele precisa ser punido, porque o olavismo é o inimigo intelectual a ser batido”.
O administrador Joel Filho comparou: “Alexandre de Moraes mandou prender Filipe Martins porque ele supostamente ultilizou a rede social LinkedIn. O mesmo ministro votou para colocar em domiciliar Chiquinho Brazão, mandante do assassinato de Mariele”.
O deputado estadual Carmelo Neto apontou:
“Entendeu a loucura da prisão de Filipe Martins?
Um coronel demitido do MEC por Bolsonaro, após briga com Olavo de Carvalho, envia um email covarde denunciando que seu LinkedIn foi visualizado pelo perfil de Filipe.
Moraes cobra explicações da defesa em 24h!
Os advogados respondem que foram eles mesmos quem acessaram, para preservar as informações do perfil como evidência.
Mesmo assim, Moraes ignora e decreta prisão preventiva em regime fechado!
Se Moraes aplicasse 1% dessa vontade persecutória contra adversários políticos para esclarecer os R$ 129 milhões do contrato do escritório de sua esposa com o Banco Master, seria bem mais interessante!”
O jurista Adriano Soares da Costa afirmou: “Filipe Martins é um preso político perseguido pelas virtudes morais que faltam aos seus algozes”.
O advogado e empresário Ricardo Fernandes avisou:
“O que ocorreu na AP 2693 deveria acender um alerta em toda a advocacia - OAB: a Defesa explicou que as contas digitais de Filipe estão sob custódia exclusiva dos advogados desde 08/02/2024, em gestão silenciosa e não comunicacional, para acautelamento e preservação probatória, prevenindo acessos indevidos e reunindo elementos úteis à ampla defesa. Essa custódia não é “capricho”: foi por meio do e-mail do próprio Filipe, sob guarda da Defesa, que se obtiveram comprovantes (ex.: deslocamentos por aplicativo) já juntados aos autos e decisivos para demonstrar sua permanência no Brasil em 30/12/2022, desmontando a narrativa que sustentou a preventiva .
Mesmo assim, a decisão prendeu Filipe por um salto lógico inquietante: parte de “notícia” informal e conclui que “não há dúvidas” do descumprimento porque “a própria defesa reconhece a utilização da rede social” — quando, na realidade, a Defesa sustentou exatamente o oposto: que não houve uso comunicacional, nem autoria comprovada, e que se trataria, quando muito, de registro técnico/algorítmico sem densidade probatória. A própria peça destaca que a “notícia” não passa de notitia criminis informal, por particular, sem contraditório prévio e sem validação técnica.
O ponto é grave e perigoso: a decisão transforma diligência defensiva (ler históricos, guardar dados, localizar informações e contatos) em “descumprimento” e converte cautelar em proibição de acesso, criminalizando o próprio trabalho do advogado. A peça foi explícita: o regime cautelar veda postagens/interações, mas “jamais proibiu” guarda de dados, leitura de históricos, acesso técnico para fins probatórios; punir isso seria “criminalizar ou sancionar o exercício regular da advocacia”, afrontando o art. 133 da CF e as prerrogativas profissionais .
Some-se a isso a falta de cautela procedimental: a Defesa pediu, subsidiariamente, que a PGR fosse ouvida previamente e que houvesse nova oportunidade de manifestação antes de qualquer agravamento; a decisão, porém, decreta a preventiva e só depois dá “ciência” à PGR .
Se hoje se prende por “uso” entendido como acesso técnico para buscar prova, amanhã qualquer advogado que entrar no e-mail, no Uber, na TIM ou no histórico digital do cliente para provar inocência estará sob risco. Não é “caso do Filipe”: é um precedente que estrangula a ampla defesa e coloca a advocacia sob tutela do arbítrio”.
0 Comentários