sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Projeto de Lídice da Mata que prevê pensão para amantes deve ser votado em 2015

Imagem: Bahia Notícias
O projeto de Lei nº 470, da senadora baiana Lídice da Mata (PSB), que dispõe sobre o Estatuto das Famílias, deve entrar para votação no segundo semestre de 2015. 

A proposta, segundo declaração de Lídice para o jornal Correio, visa "reunir num só documento instrumento legal toda a legislação e jurisprudência atualizada referente à área do Direito de Família". 

Brasileiro paga 35,95% do PIB em impostos em 2013, a maior taxa em dez anos

Imagem: Reprodução / Estadão
A carga tributária brasileira chegou a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, ante 35,86% no ano anterior, segundo a Receita Federal. Trata-se do maior patamar na proporção do PIB da série histórica, iniciada em 2004. No ano passado, o PIB brasileiro atingiu a marca de R$ 4,844 trilhões, enquanto a arrecadação tributária bruta somou R$ 1,741 trilhão.

Delação de Alberto Youssef é homologada no STF

Imagem: Reprodução / Veja
A delação do doleiro Alberto Youssef, prestada em acordo de delação premiada da Operação Lava Jato, foi homologada nesta sexta-feira pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. O teor da delação chegou às mãos do relator na última terça-feira, 16, após passar pela análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Financiamentos do BNDES em Angola se multiplicaram e chegam a R$ 8,8 bilhões

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Nos últimos anos, os financiamentos do BNDES a empresas brasileiras em Angola, na África, passaram de R$ 5 milhões (US$ 1,88 milhão) em 2001 para R$ 8,76 bilhões (US$ 3,3 bilhões) entre 2007 e 2014. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social concedeu o dinheiro através da modalidade “pós-embarque” de exportações financiadas. Isso significa que a grana sai daqui e é paga no exterior.

Joaquim Barbosa e José Dirceu são, atualmente, colegas de profissão

Imagem: Reprodução

Consulta ao Cadastro Nacional de Advogados mostra uma situação inusitada: Joaquim Barbosa e José Dirceu são, atualmente, colegas de profissão. Ambos aparecem no cadastro nacional de advogados com situação "regular". 

Senado arquiva PL que pretendia revogar Estatuto do Desarmamento

O projeto é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça
Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) voltou a se manifestar hoje (17) contra o Projeto de Lei (PL) 3.722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Em nota, o Conasp argumentou que a revogação do estatuto vai aumentar o índice de homicídios no Brasil.

Empreiteiras aceitam repassar documentos das fraudes praticadas na Petrobras

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Seis empreiteiras investigadas na “Operação Lava Jato” aceitaram repassar ao Ministério Público as cláusulas dos contratos irregulares firmados para desviar dinheiro da Petrobras.

O chamado “acordo de leniência” foi assinado nesta semana e submetido à apreciação do juiz Sérgio Moro, titular da investigação.

UOL Cliques

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...