domingo, 29 de junho de 2025

Flávio Bolsonaro confronta Alexandre de Moraes diante de multidão e Marcos Rogério detona tirania do STF: ‘Perseguidor!’


Os senadores Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro discursaram na avenida Paulista, na manifestação que pede a anistia para os presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. 

O senador Flávio Bolsonaro lembrou uma série de exilados políticos e apontou: “todos nós sabemos que o Bolsonaro não está sendo submetido a um julgamento; ele está sendo submetido a uma inquisição. E juiz que atua como parte não é juiz, é um perseguidor. E essa aberração jurídica nós não vamos aceitar. Está faltando equilíbrio e bom senso no nosso país. E, se nós estamos aqui hoje para pedir justiça, que é simbolizada por uma balança - com equilíbrio entre acusação e defesa -, é porque nós todos sabemos que - é um fato - que essa balança está completamente desequilibrada, pesando pra um lado. Para um lado, perseguição, injustiça, ataques às prerrogativas de parlamentares, ataque à liberdade de expressão, ataque à liberdade de imprensa, atropelo em prerrogativas de advogados. E altíssima velocidade para condenar alvos pré-escolhidos, por aqueles que deveriam ser os guardiões da nossa Constituição. Enquanto isso, os aposentados do INSS estão sendo roubados, e não tem 24 horas para eles devolverem o dinheiro. Os correios estão sendo roubados, até o seguro-defeso está sendo roubado, e nós não vemos celeridade na proporção do que acontece com quem pinta uma estátua de batom”.

Dirigindo-se ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador afirmou: “hoje a polarização não é mais entre esquerda e direita; a polarização é entre a esquerda e o bom senso. A democracia entrou num processo de erosão por um vale-tudo, pra que a sua cabeça esteja posta numa bandeja, atacando a maior liderança política desse paí. Numa Pessoa honesta, patriota, humilde, uma pessoa amada que sempre respeitou a Constituição e mostrou que o Brasil tem jeito”.

Flávio Bolsonaro perguntou à multidão: “nós vamos aceitar um processo manipulado com uma sentença que já está escrita muito antes do processo começar? Não é que não há provas para culpar Bolsonaro. As provas mostram, pai, que você é inocente”. O senador alertou: “liberdade não se negocia. Quem abre mão da liberdade por medo acaba escravo por escolha”.

O senador Marcos Rogério, por seu turno, lembrou que, em seu governo, Bolsonaro consagrou a frase ‘Brasil acima de tudo’, e disse: “e o que significa ‘Brasil acima de tudo’? É povo, é gente, é democracia. (...) O poder emana do povo. Deixa eu dizer uma coisa pra vocês: hoje o povo está nas ruas por justiça, está nas ruas por liberdade. Hoje é na Paulista, hoje é na rua. Em 2026, é na urna que a gente faz a mudança que o Brasil precisa”.

Marcos Rogério apontou: “Querem acusar um homem sem crimes. Querem condenar um presidente inocente. O Brasil é um país em que, pela mão de alguns, hoje transformam narrativa em fatos, boatos em provas e querem colocar - e estão colocando - inocentes na cadeia”.

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.  

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. 

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal.  Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. A atual relatora é a ministra Isabel Gallotti. 

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