quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Senador Girão combate omissão de Pacheco contra abusos do STF e defende candidatura para derrotá-lo: ‘que a Verdade e a Justiça triunfem em nossa Nação’


O senador Eduardo Girão, um dos candidatos à presidência do Senado, enfrentando o atual presidente Rodrigo Pacheco, compartilhou um vídeo de discurso em que fez um balanço de sua atuação na Casa. Girão defendeu a eleição de um novo presidente para substituir Pacheco, de forma que o Senado possa recuperar alguma altivez e assuma seu papel constitucional. 

Girão disse: 

4 ANOS NO SENADO: COERÊNCIA NA DEFESA DE CAUSAS JUSTAS ME CREDENCIAM P/PRESIDÊNCIA🙋🏽‍♂️

Neste fala da Tribuna do @senadofederal fiz uma breve síntese das principais ações do mandato até aqui que teve 100% da minha presença em todas as sessões.

Como utilizo cerca da metade da verba de gabinete e abri mão de todos os privilégios foram poupados mais de 7 M1LH0ES de verba pública, o seu $…Tenho projeto de lei para que essa economia seja destinada a aportes na área da saúde, assistência social e educação dos Estados do parlamentar que promoveu o “corte na própria carne”. Usando exclusivamente as emendas constitucionais foram contempladas todos os 184 municípios do Ceará, a maioria por mais de uma vez, atendendo algo em torno de 200 entidades sem fins lucrativos. Apresentamos 5 PEC s e 79 projetos de lei sendo dois deles já promulgados. Cuidamos de 51 relatorias e fizemos 337 pronunciamentos dos púlpitos do Plenário da Casa!

Mesmo reconhecendo minhas inúmeras limitações e imperfeições quero expressar a honra e a gratidão a Deus e aos cearenses -que me deram esta oportunidade de servir na Casa Revisora da República - por ter sido considerado o melhor parlamentar do Brasil pelo renomado @rankingdospoliticos, além de ter sido eleito o segundo melhor senador do País pelo voto popular pelo tradicional @congressoemfoco . Duas notáveis instituições que acompanham o trabalho no Congresso Nacional e utilizam critérios objetivos de atividade parlamentar, influência política, pautas anti privilégios, corrupção e liberdade econômica.

Expressei neste balanço também a minha frustração com a omissão do Senado perante tantos @b*sos cometidos por Ministros do STF.Essa é uma das principais razões que me levaram a disputar a presidência da Casa.

Espero continuar dando o meu melhor, no limite de minhas forças, para que a Verdade e a Justiça triunfem em nossa Nação com a colaboração do Senado, que deve se levantar perante a sociedade e demais Poderes em respeito à Constituição! Toda a honra e toda a Glória ao Senhor JESUS! Paz & Bem

O Senado vem se omitindo em proteger as suas próprias prerrogativas, ficando inerte enquanto ministros de cortes superiores anulam leis criadas após debates no Congresso e votação nas duas Casas, ou mesmo quando legislam diretamente. Sob o comando de Rodrigo Pacheco, também não agiu para limitar as arbitrariedades que vêm sendo observadas, em especial por parte do ministro Alexandre de Moraes, que vêm limitando a atuação de parlamentares e violando direitos fundamentais de cidadãos. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 18 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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