O ex-presidente Jair Bolsonaro discursou durante um evento em São Paulo, quando fez duras críticas à postura da esquerda, apontando que não querem o bem do país. Bolsonaro lembrou que, em seu mandato, as pessoas expressavam seu patriotismo. Ele disse: “Começamos a falar em Deus, Pátria, Família, Liberdade, que está ameaçada agora. É uma esquerda que não quer o bem do seu país, como lamentavelmente disse um brigadeiro, ministro do STM, presidente do Superior Tribunal Militar. Lamentável. Encher a boca para falar m****. Uma vergonha! Não é pra Aeronáutica, não, que não está compondo com gente daquele perfil. Falam tanto que militar não pode falar de política, mas vai dar uma entrevista fardado. Dê exemplo!”.
Bolsonaro falou da importância de conscientizar os eleitores da esquerda, apontando que muitos desconhecem os motivos do próprio voto: “Esse país, eu considero um barco. Estamos todos nele, até o pessoal de esquerda. Eu não dou paulada, pancada no povo de esquerda. Na maioria, são uns coitados, não sabem o que fazem, por que votaram. Acham que o voto é aquela coisa, vamos lá. Não é assim (...). Temos de falar com o outro lado, mostrar para eles, mostrar o que é a economia, o que é o Capitalismo, o que é o Socialismo. Falar com o coração”.
O ex-presidente sugeriu: “Tem de conversar com essas pessoas. Dá trabalho? Dá trabalho. Tem que mostrar que sempre, como o velho ditado, as coisas podem ficar piores. O país mais rico em petróleo do mundo, a Venezuela, o povo vive em situação como o Haiti. É a Venezuela. O cara [Lula] falou tanto besteira que levou uma bronca, foi enquadrado pelo Uruguai, também”.
Bolsonaro falou sobre as perseguições sofridas pela direita: “Na imprensa, perguntaram para mim se tenho medo de ser preso. Qualquer um pode ser preso, hoje em dia, por nada. Por qualquer acusação. Ontem, teve um cara, foi ouvir um advogado do irmão que está preso porque postou uma imagem do dia 8 e fez um comentário. Pode até ser um comentário infeliz, mas preso desde março? Ainda temos 250 pessoas presas em Brasília. Pegue Ditadura Vargas, Regime Militar, quantos presos tivemos? Menos da metade do que temos em Brasília. Qual a acusação? Ofender o Estado Democrático de Direito? Ah, vá para a ponta da praia. Tudo é [ofender] o Estado Democrático agora”.
Bolsonaro disse: “Se coloquem [no lugar] dessas pessoas presas, velhinhas de 80 anos com tornozeleira eletrônica em casa. Meu ajudante de ordens está preso. Está com sigilo quebrado desde 2021. Bisbilhotavam o que nós fazíamos. Troca de informações estratégicas. Bisbilhotando com quais acusações? Fake news. Não sou advogado, mas não tem essa tipificação penal em lugar nenhum. Por que fazem isso?”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que mencionou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte.
Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. Bolsonaro disse: “Há uma figura dos advogados: “joga a rede” - o cara joga a rede, depois puxa a rede, vê o que tem nela e acusa a pessoa. Se eu pegar qualquer um de vocês, quebrar os sigilos de vocês, tua esposa, teu irmão, teu tio, teu avô, teu padrasto…. vou achar alguma coisa. ‘Ah, o cara comprou, 20 mil reais, um carro de um tal fulano. Vai que esse fulano é traficante e ninguém sabe disso. Opa! vamos investigar essa pessoa por relação com o tráfico’. É isso que os caras fazem!”.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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