Após a entrega, na ONU, da denúncia de violações de direitos humanos perpetradas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, os senadores Eduardo Girão, Magno Malta e Carlos Portinho, e o deputado federal Marcel Van Hattem participaram de uma confraternização com os brasileiros que foram até o local para se manifestar contra a tirania.
O senador Eduardo Girão discursou em agradecimento e relatou a grave situação do país: “um país que tem jornalistas com passaporte bloqueado, rede social bloqueada, temos parlamentares presos políticos, temos centenas de brasileiros sem direito à defesa, os seus advogados sem acesso aos autos… Barbaridades estão acontecendo no nosso país, e a gente não vai ficar assistindo isso”.
Girão disse: “Estamos no senado, que está hoje de joelhos para essa situação, é um dos grandes corresponsáveis por isso, e precisamos da população para nos levantar”. Ele acrescentou: “essa força é muito importante para que o Brasil cumpra seu papel no mundo”.
O senador também divulgou imagens do encontro com o representante brasileiro junto à ONU e disse:
VIOLAÇÕES DE DIREITOS: EMBAIXADOR DO BRASIL NA ONU RECEBE DOCUMENTO DE CONGRESSISTAS BRASILEIROS ☀️
Hoje, um grupo suprapartidário de parlamentares, composto por @magnomalta, @carlosportinho e @marcelvanhattem, arcando com despesas do próprio bolso, foi aos EUA se reunir com o representante permanente do Brasil na ONU, Embaixador Sérgio França Danese, a fim de dar ciência ao nosso Escritório oficial naquele organismo internacional sobre um documento robusto protocolado no Comitê de Direitos Humanos na ONU. Trata-se de denúncias em relação às violações às prerrogativas dos advogados das pessoas presas nos dias 08 e 09 de janeiro, onde cerca de 1.500 brasileiros são perseguidos, presos e submetidos a tratamentos desumanos, ilegais e incompatíveis com os preceitos estabelecidos em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, dentre os quais o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Após 07 meses, os pedidos de liberdade provisória, acesso aos autos, às provas, à avaliação de junta médica, à prisão domiciliar em decorrência de comorbidades, extensão da área de monitoramento e de possibilidade de trabalho, feitos ao STF (órgão de jurisdição máxima) e demais órgãos de direitos humanos, vêm sendo ignorados. Algumas das violações relatadas são referentes aos abusos cometidos no ginásio da Polícia Federal, onde permaneceram presos no local, sem assistência médica, comida e banheiros, além da presença de crianças e idosos, a incompetência da Corte para julgamento dessas pessoas (por não terem foro privilegiado e serem colocados em um inquérito que não tem prazo para terminar), o oferecimento de denúncias e decisões genéricas, [z10] a politização e falta de embasamento legal das condutas das autoridades envolvidas, atraso demasiado para realização das audiências de custódia, falta de acesso a medicamentos, ausência de prova nos autos, impedimento de acesso às imagens do dia 08/1, excessividade das medidas cautelares impostas e a manutenção da prisão, entre outras.
Esse foi o primeiro passo no exterior na busca por Justiça. Haverá outros! Que a verdade prevaleça na Nação. Deus no controle. De tudo! Paz & Bem 👍🇧🇷☀️🙏🏽 #senadoreduardogirão #pelobrasil #éticanapolítica #jesusnocomando #justiçaparatodos
No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras. Para esses “sub-cidadãos”, não há direitos humanos, garantias fundamentais ou devido processo legal.
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