A divulgação de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República em um dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal causou surpresa e indignação entre os brasileiros, por ser mais uma demonstração da consolidação de uma ditadura. Na manifestação, o subprocurador Carlos Frederico Santos pede o envio dos dados de identificação de todos os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas plataformas de redes sociais. O subprocurador aponta que já havia feito o pedido mas não tinha sido atendido pelo ministro, que havia deferido pedidos feitos por outras pessoas e que não tinham sido ratificados pela PGR.
O senador Luis Carlos Heinze perguntou: “O que mais poderia faltar para caracterizar ditadura? A PGR acaba de eliminar essa etapa! A pergunta que não quer calar: os milhões de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro estão na lista de investigados? Cadê a PGR que não abre processo contra o ato político praticado pelo ministro Barroso?”.
O senador Magno Malta disse: “Não é uma simples troca de governo. É uma troca de regime, e pelo andar da carruagem, já sabemos para qual estamos migrando”.
O senador Rogério Marinho afirmou: “Sanha persecutória inexplicável, ameaça clara à liberdade de expressão, tempos sombrios, em nome da democracia se ataca e se espezinha direitos. “PGR solicita que redes sociais como Instagram e TikTok enviem dados de seguidores de Bolsonaro”
O senador Sergio Moro alertou: “A diligência pretendida pelo subprocurador-geral, com a identificação completa de todos os milhões de seguidores de Jair Bolsonaro nas redes sociais, é injustificável, além de provavelmente impraticável. Representa uma violação da privacidade de milhões de brasileiros. O MP deveria reconsiderar o requerido”.
O senador Jorge Seif Jr. disse: “O Ministério Público Federal solicitou ao STF que as empresas de redes sociais em que Bolsonaro tem conta, como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, Twitter e LinkedIn, enviem um arquivo com a lista completa e os dados de identificação de todos os seus seguidores.É mais um absurdo! É mais um golpe na liberdade de expressão e na democracia brasileira!”
O advogado Adriano Soares da Costa disse: “Essa matéria é muito grave: há uma perseguição institucional, agora por meio da PGR, contra uma corrente política legítima que representou a metade dos eleitores em 2022. O Brasil está entrando em um perigoso caminho que atenta contra a Constituição e a própria democracia”. Costa questionou: “A PGR que passar que mensagem? Que seguir nas redes sociais, interagir, compartilhar matérias da conta de um político é crime? É conduta ilícita passível de ser investigada? O abuso de poder do pedido só não será menor do que o abuso de poder - sem base legal - de uma decisão que o defira. Estamos numa terra sem lei, sem Constituição, sem instituições democráticas?”.
O deputado Delegado Ramagem declarou: “Não há fundamento, eficácia ou lógica investigativa alguma. Pura perseguição a um segmento político específico. Justamente contra os que defendem liberdade, família e segurança para o nosso país. É a democracia relativa em prática, claro autoritarismo em curso no Brasil”.
O deputado Gilberto Silva apontou: “Aos moldes da gestapo! PGR solicita ao ministro Alexandre de Morais dados dos seguidores de BOLSONARO. Vou ajudar vocês! Já estamos vivendo em um estado de exceção”.
O deputado José Medeiros disse: “PGR pediu os dados de todos os seguidores nas redes sociais do Bolsonaro!!! Nem na Venezuela aconteceu isso eu acho. Senado precisa agir, isso extrapola todos os limites impostos pela constituição”.
A deputada Bia Kicis exclamou: “Isso é um absurdo!”
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj anunciou: “Enviei ofício ao MPF questionando os motivos do pedido feito pelo órgão para que os dados de seguidores do presidente Bolsonaro fossem enviados. Não iremos admitir perseguição estatal contra o cidadão brasileiro”.
O deputado Mauricio Marcon ponderou: “PGR pedir os dados dos milhões de seguidores de Bolsonaro tem somente um objetivo, amedrontar quem não apoia o regime ditatorial de esquerda chefiado pelo ex condenado. A estratégia para sufocar a oposição é clara: Enquanto Lule viaja o mundo e “prega a paz” e o “diálogo”, seus subordinados usam a justiça para perseguirem todos que discordam minimamente do regime. Já vivemos em uma DITADURA!”
O vereador Carmelo Neto disse: “A PGR solicita que Instagram, TikTok e YouTube enviem um arquivo contendo a lista completa e os dados de identificação de todos os seguidores de Bolsonaro. Enquanto isso, em 2023, foi pedido o arquivamento da denúncia contra políticos do MDB, acusados de receberem mais de R$ 850 milhões em propina, incluindo o envolvimento de Renan Calheiros. Prioridades…”
O cidadão Nelson Paffi disse: “Existe a Lei de Proteção de Dados. Aí vem um procurador da PGR querendo a listagens de todos os seguidores do Presidente Bolsonaro. São mais de 20 milhões de seguidores. Pergunta: O que fez de útil esse procurador na vida pública?”.
O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni perguntou: “Intimidação? O que a PGR quer com os dados de seguidores de Jair Bolsonaro?”
O deputado estadual Gil Diniz afirmou: “Inconstitucional, imoral, inaceitável! O próximo passo é a criação dos Lulags?”.
O deputado estadual Cristiano Caporezzo disse: “Qual é o intuito dessa exigência? Vão nos colocar em campos de concentração? Vão perseguir aqueles que pensam diferente? Querem nos intimidar? Eu não abro mão dos meus valores e continuarei seguindo o presidente Bolsonaro, e você?”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota em que apontou o uso de técnica de monitoramento político da população, que é característica de ditaduras. Ouça o texto da nota: “A defesa do presidente Jair Bolsonaro reitera que ele jamais incitou, induziu ou teve participação em quaisquer dos atos havidos na Praça dos Três Poderes, em 8/1, em relação aos quais fez e faz questão de posicionar-se de forma discordante. Causa, no entanto, espécie e grande preocupação com o exercício da liberdade de pensamento e opinião, que se pretenda requerer aos servidores provedores de redes sociais o envio de lista completa e respectivos dados de identificação de todos os seus seguidores nas redes sociais. Tal informação não guarda qualquer conexão lógica com o fato em apuração - sobre o qual o presidente já prestou declarações, esclarecendo todas as circunstâncias - tratando-se de inaceitável e absurda tentativa de monitoramento político”.
Empresários e cidadãos brasileiros estão, há muito tempo, sofrendo perseguição política por terem apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro ou por defenderem valores conservadores. Com uma “canetada”, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou a renda de sites e canais conservadores, com o apoio e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos do trabalho de jornais, sites e canais conservadores estão sendo retidos sem qualquer base legal.
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