quarta-feira, 26 de julho de 2023

Senadores, deputados, advogados e jornalistas reagem à prisão de Allan Frutuozo, do Vista Pátria


Após o jornalista Allan Frutuozo ser preso no aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, quando ia embarcar com a família para uma viagem de férias, parlamentares, jornalistas, advogados, comunicadores e cidadãos em geral manifestaram, pelas redes sociais, sua preocupação com a situação do país e a normalização de prisões políticas. 

O advogado de Allan Frutuozo, em entrevista, relatou as circunstâncias da prisão: “Hoje o Allan foi pegar um voo para fazer uma viagem internacional, e foi parado pela Polícia Federal em função de um alerta no sistema. Demoramos um pouco para descobrir o que estava acontecendo, mas conseguimos entender que existe um mandado de prisão em desfavor do Allan expedido pelo juiz de plantão em Brasília. Após a expedição do mandado de prisão pelo juiz de plantão, o processo foi distribuído por prevenção para o STF”.

O advogado explicou que o processo do Supremo Tribunal Federal está em segredo de justiça, mas o processo inicial, a que ele teve acesso, trata de “atos antidemocráticos”. Ele explicou que protocolou uma petição para ter acesso ao processo do STF para fazer a defesa de seu cliente. O advogado explicou que Allan Frutuozo estava sendo conduzido ao IML para o exame de corpo de delito, e será levado ao presídio Frederico Marques. Ele disse: “vai permanecer ali no presídio e nós, aqui fora, trabalhando o mais rápido possível para reverter essa situação”.

O senador Carlos Portinho pronunciou-se: “Mais um jornalista preso. Mais um preso político no Brasil onde há mandados de prisão voando ou na gaveta esperando para que sejam usados. Allan Frutuoso é  do Canal Vista Pátria. Vítima do sistema dominante. Não. Não vivemos mais numa democracia. Sequer acesso prévio ou imediato aos autos ele tem! Às favas o Estado de Direito, a Liberdade de Expressão. Vejam para onde vamos! Muito grave!!”.

A deputada federal Bia Kicis declarou: “Que situação absurda! (...). Mais um jornalista preso”.

A advogada Fabiana Barroso analisou: 

“O estranho (não sei bem se a palavra é estranho) é não terem pedido o confisco do passaporte do Allan Frutuozo. Mas o normal seria começar por aí, prisão de ofício dessa maneira será o novo normal?

O processo foi distribuído ao STF por prevenção, nem consigo comentar essa atrocidade jurídica. 

Sem contar o habitual ultra mega blaster sigilo, incluindo mais uma vez o próprio advogado. 

Violar o acesso integral aos autos é antidemocrático na definição. Não existe democracia sem advocacia.

Realmente avocar para o STF a competência é contrário ao que determina a lei, fere o princípio do juiz natural. A investigação e tramitação na Vara de Brasília é anterior aos ‘atos antidemocráticos’ do 08 de janeiro.

Eu fui até atrás de novas jurisprudência. Só rindo…”.

O deputado federal José Medeiros criticou: “URGENTE: Jornalista Allan Frutuozo preso!!! Tempos nublados, prender jornalistas, esmurrar jornalista, exilar jornalistas. Enquanto isso a Abraji dorme no conselhão”.

Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei, relatou: “Confirmado: Prisão de Allan Frutuozo ocorreu no inquérito que envolve atos antidemocráticos. Advogado ainda sem acesso ao processo e acusação”.

O deputado estadual Anderson Moraes compartilhou o vídeo com as declarações do advogado de Frutuozo, e disse: “Informações do advogado do jornalista e amigo Allan Frutuozo, sobre sua prisão. Em tempos de Democracia Relativa, só vemos a mão pesar para um lado, o lado da direita!”.

A jornalista Cristina Graeml, da Gazeta do Povo, asseverou: “O jornalista Allan Frutuozo está realmente preso por supostos "atos antidemocráticos". Nesta gravação, a esposa dele ouve o advogado falar que "não tem acesso à investigação". Mais um caso. E a OAB segue calada. O pessoal dos Direitos Humanos segue calado. Rodrigo Pacheco, idem”.

O jornalista Augusto Nunes comentou: “Mais um processo ilegal, não está havendo o devido processo legal. Não existe direito de ampla defesa. A Constituição está sendo ass* todos os dias. Enquanto não tentam mais uma proibição, e não conseguirão se tentarem, as praças e as ruas são do povo. Quem tiver gente para mobilizar, quem puder ocupar o espaço público, ocupa, sim. Não dá para reprimir uma manifestação que pede democracia, respeito à Constituição e ao Estado de Direito (...). O Supremo não respeita a Constituição, o Executivo ignora a Constituição e o Congresso está acovardado”.

Renato Barros, do canal Questione-se, desabafou: “Chegou a vez do Allan Frutuozo. E não interessa se você concorda ou não com ele. Essas prisões se tornaram rotina no Brasil e estão normalizando o absurdo. Eis a "democracia" que tanto falam. Todo pensamento diferente do que eles desejam colocar, será eliminado?! O cara ia viajar com a família..  com os filhos e no aeroporto é detido. Só a misericórdia de Deus para esse Brasil”.

A cidadã Cris Ribeiro comparou: “Vivemos a ditadura que tanto alardearam que Bolsonaro implantaria. Só não enxerga quem não quer, e quem ganha para se fazer cego. Deus nos guarde”.

O jornalista Ed Raposo, compartilhado pelo senador Eduardo Girão, disse:  “Sobre a prisão do Allan Frutuozo, o que mais assusta é o fato dele só ter sido notificado ao tentar pegar um voo. Se havia a intenção de prendê-lo, por que não o fizeram antes? Isso é desumano. Pelo que entendi ele ia viajar com os filhos, comprou passagens, fatalmente teve outros gastos, se programou. Nesse caso a coisa vai além da legalidade ou não, da existência ou não de crime, é quase que sadismo. Imaginem o trauma dessas crianças, prestes a desfrutarem de uma viagem de férias, acabam testemunhando a detenção do pai. Tenho pouquíssimo contato com o Allan, mas desejo a ele e à família bastante força nesse momento difícil - e que isso acabe logo. Que Deus os proteja”.

A jornalista Fernanda Salles relatou: “O jornalista Allan Frutuozo foi preso nesta quarta-feira (26) sob acusação de supostos ‘atos antidemocráticos’. De acordo com seu advogado, ele será encaminhado para o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, RJ”.

O vereador Douglas Gomes avaliou: “Mais um jornalista preso, vítima da ditadura do judiciário. O jornalista Allan Frutuozo foi preso hoje no aeroporto do Rio de Janeiro. Qual foi o seu crime? Ele está sendo acusado de ser antidemocrático”.

O advogado Cristiano Caiado analisou: “URGENTE! O jornalista Allan Frutuozo foi de fato preso! Eu não acompanho o trabalho dele, mas sempre me pareceu muito ponderado até demais. Deixo a minha nota pessoal a toda família dele, especialmente a mãe. Em breve ninguém mais escapará do STF, não descarto coisas piores”.

O advogado Guillermo Federico Piacesi, por seu turno, aferiu: “Allan Frutuozo foi preso por ter sido "antidemocrático". Todos conhecem a forma incisiva e combativa como ele sempre se manifestou. E agora foi considerado por sabemos quem uma pessoa que cometeu "crime contra a democracia". Ora, falar de cima de caminhões de som e na (...) internet coisas duras, que tinham que ser ditas, por envolver o contexto político brasileiro, não é ser antidemocrático. Ser antidemocrático é justamente achar que essas palavras, quando ditas, tem que levar quem as proferiu à cadeia. Só em regimes tirânicos existe isso”.

O cidadão Nelson Paffi apontou: “Jornalista Allan Frutuozo foi preso no aeroporto. Iria viajar com a família. Não sabe a razão da prisão e nem o advogado dele teve acesso aos autos. Traduzindo: Prisão política. Foi o todo poderoso intocável dono do Brasil quem mandou prender. Até quando vamos aturar isso?”.

O perfil Pavão Misterious comentou: “Allan Frutuozo sem foro privilegiado, é apenas analista político e empresário, preso por atos antidemocráticos! A ditadura não precisa chegar, ela já está entre nós! Senado apenas em silêncio, de verdade?? Esquece eleição de 2026!”.

O perfil Médicos pela Liberdade comentou: “Queria aqui agradecer a Polícia Federal pelo excelente trabalho realizado em prol da democracia. Realmente esse indivíduo é um risco a sociedade, onde já se viu ter opinião divergente do estado, ele tá achando que isso aqui é o que, os EUA? A Suíça? A Suécia? Aqui é Brasil! Nós, Arábia Saudita, Irã e China! Companhia de 1a linha!”.

A cidadã Ingrid Constant Oliveira comentou: “O 5TF basicamente viola a própria súmula vinculante 14, que assegura aos advogados o acesso aos autos de investigação, bem como o Estatuto da OAB. A mesma OAB que segue calada diante das violações de prerrogativas de advogados em inquéritos inconstitucionais”.

A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, pessoas foram presas em massa e têm seus direitos e bens restringidos sem qualquer respeito ao devido processo legal. O ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como de Bárbara, do canal Te Atualizei, e da Folha Política. 

A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Toda a renda de mais de 24 meses de nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.

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