Em sua live semanal, a deputada federal Bia Kicis defendeu a instituição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal, apontando uma série de condutas de ministros que mostram que o modelo atual levanta questionamentos.
A deputada apontou que o ex-ministro Ricardo Lewandowski, ao se aposentar, reconheceu os males da insegurança jurídica e defendeu a instituição de mandatos. Ela disse: “eu já estou defendendo mandatos, também. Não dá para ter ministros ficando para sempre. Ministros muito jovens são colocados no Supremo, e aí eles têm aquela sensação de que, realmente, estão acima do bem e do mal, porque ficarão lá por 30, 40 anos. E a gente precisa mexer com isso, porque não está funcionando o modelo que está aí”.
Bia Kicis mencionou também a soltura de mais algumas dezenas de presos políticos, lembrando que todos ficam sujeitos a medidas restritivas rigorosas. Ela lembrou que a saída do presídio, embora seja um grande alívio, não representa justiça. Bia disse: “Fiquei feliz de vê-los, assim como fiquei feliz de ver vídeos de outros patriotas que já estão soltos. A gente se emociona. (...) O coração da gente fica aliviado por essas pessoas serem postas em liberdade. Mas isso não apaga toda a injustiça que elas sofreram, todo o sofrimento”. A deputada disse: “temos que continuar lutando pela justiça”.
A deputada relatou que três ministros do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive o presidente, Alexandre de Moraes, voaram de carona com a Força Aérea Brasileira logo após votarem para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e suspender seus direitos políticos. A deputada comentou: “A gente tem visto que vários ministros do Supremo e do TSE estão usando aviões da FAB”. Bia Kicis apontou que a viagem do ministro Alexandre de Moraes já seria a oitava vez que o ministro pegou carona com a FAB no governo Lula. Ela disse: “Tem gente que acha isso normal. Tem muita gente que não acha isso normal. Vamos deixar isso aí, está dada a notícia, sem comentários aqui”.
Bia Kicis comentou ainda as piadinhas dos ministros da Suprema Corte durante a eleição pró-forma de seu próximo vice-presidente. [z49] Ela explicou que a eleição é mera formalidade, mas os ministros brincaram com o número de votos do ministro Alexandre de Moraes, e o ministro fez uma piadinha, afirmando que só teve um voto porque a eleição “não foi no TSE”. O ministro Gilmar Mendes, então, perguntou, em tom jocoso, se Moraes irá incluir os colegas no inquérito.
A deputada disse: “pegou muito mal, mas a mídia não se impressionou muito com isso, não. Foi uma piadinha, ficou por isso mesmo. Só as pessoas que não gostaram, só os brasileiros que acharam muito estranho, muito ruim, muito impróprio os ministros do Supremo fazerem comentário, piadinha, um deboche como esse com essas pessoas que estão sofrendo com esses inquéritos”.
Há mais de quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
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