segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Senador Marcos Rogério confronta Flávio Dino e Lula após notícia de que esposa de chefe de facção esteve no Ministério da Justiça


Da tribuna, o senador Marcos Rogério alertou sobre as ligações do governo Lula com criminosos de vários tipos e pediu uma reação do Congresso. Durante seu discurso, o senador analisou a notícia de que a “primeira-dama” de uma facção do crime organizado foi recebida nos ministérios de Lula, enfatizando que ela foi recebida, mais de uma vez, justamente no ministério que deveria cuidar da segurança pública do país e combater o crime organizado. 

O senador ironizou: “depois que o Ministério da Justiça recebeu a primeira-dama do Comando Vermelho, agora quem está pedindo é o PCC. Também quer uma agenda do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Agora, veja o nome do Ministério: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Agenda de segurança pública até hoje o Sr. Flávio Dino e sua equipe não conseguiu apresentar. Qual é a agenda de combate ao crime organizado no Brasil? Qual é a agenda de enfrentamento ao narcotráfico? Não, não tem. Não tem”.

Marcos Rogério observou: “Quando a gente começa a observar esse tipo de relacionamento, o Ministério da Segurança Pública trazendo para a agenda integrantes de uma facção criminosa das mais perigosas do Brasil, eu não quero fazer nenhum tipo de ilação. Eu só estou questionando se isso é compatível com o decoro da função de um Ministério da Justiça e Segurança Pública. Aí, quando alguém lê uma matéria de jornal ou alguém vê as imagens de algum Ministro subindo alguma favela tomada pelo crime, pelo tráfico de drogas e ambientes de violência altíssima, e lá vai sem muito aparato de segurança pública, alguém pergunta: "Como? Como é possível?". Ora, é algo que, realmente, mostra que o Brasil está vivendo tempos tenebrosos, dias estranhos”.

O senador anunciou: “Eu entrei com um pedido, hoje, de convocação do Ministro da Justiça, nobre Presidente, nesta Casa do Congresso Nacional. Está mais do que na hora de o Senado da República receber aqui o Sr. Ministro. Estou convocando o Ministro porque o Parlamento convoca Ministro”. 

O senador Esperidião Amin, então, pediu um aparte para apoiar a manifestação e o requerimento de Marcos Rogério, apontando: “Eu quero ser absolutamente solidário com as suas palavras. Eu acho que não existe mais respeito à autoridade que deveria representar, para o cidadão brasileiro, alguém que estivesse ao lado da ordem, da segurança pública e da lei”. 

Marcos Rogério, ao retomar a palavra, prosseguiu: “quando nós observamos a agenda do Ministério da Justiça e Segurança Pública dialogando com setores do crime organizado, nós não podemos encarar isso com normalidade”. O senador lembrou que, para cidadãos comuns e mesmo para parlamentares, o acesso ao prédio e aos agentes não é fácil, e rebateu as narrativas de que o ministério não teria conhecimento da identidade da referida senhora. 

O senador concluiu: “estou aqui fazendo este pronunciamento, no dia de hoje, para alertar os brasileiros quanto ao que nós estamos acompanhando, que é grave, na questão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, e para dizer que protocolei, hoje, um pedido de convocação do Sr. Ministro da Justiça à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal”. 

Diferente da senhora que foi recebida no ministério de Dino, milhares de cidadãos inocentes sofrem com restrições de suas liberdades e patrimônios mesmo sem qualquer indício de crime, e muitos já estão sendo condenados mesmo sem terem tido acesso ao devido processo legal. Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e centenas permaneceram presas por vários meses. Atualmente, milhares de famílias têm dificuldades para se sustentar e sofrem com medidas “cautelares” arbitrárias. Essas famílias não são recebidas nos ministérios de Lula. 

Já há alguns anos, investigações seletivas tornaram-se comuns no País. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes conduz inquéritos sigilosos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um desses inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida e todos os equipamentos do jornal foram apreendidos. Após a Polícia Federal atestar que não havia motivos para qualquer indiciamento, o inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público, mas o ministro abriu outro inquérito de ofício e compartilhou os dados do inquérito arquivado. Atualmente, a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em atitude que foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 28 meses, toda a renda de jornais, sites e canais conservadores está sendo retida, sem qualquer base legal. 

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