Durante a “sabatina” que ouviu, simultaneamente, os indicados de Lula ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República, e aprovou a indicação de Flávio Dino e Paulo Gonet, o senador Marcos do Val expôs a perseguição política que vem sendo promovida por esses dois órgãos, inclusive contra ele próprio, e denunciou uma série de ilegalidades que ocorrem nos inquéritos do ministro Alexandre de Moraes e nos órgãos investigativos sob o comando de Flávio Dino.
Quando o senador iria iniciar seus questionamentos, Flávio Dino havia saído da sala, e houve uma breve discussão quando o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, impediu o senador Marcos Do Val de apresentar um vídeo.
Ao iniciar sua fala, Marcos Do Val questionou o requisito da “reputação ilibada” e apresentou documentos que mostram que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou diversos ministérios, inclusive o ministério comandado por Flávio Dino, com antecedência, sobre a possibilidade de atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro. O senador questionou afirmações de Dino, que havia dito que não recebeu essas informações. Do Val disse: “Estava no Ministério da Justiça no domingo, chegando antes de começar o vandalismo e o protesto dos patriotas. Como é que não recebeu mensagem da Abin? Se, num domingo de tarde, coincidentemente, você achou que deveria ir ao Ministério da Justiça para poder então, sei lá… Na entrevista mesmo que você deu ao Fantástico, você mesmo disse que estava ali e comunicou ao Presidente Lula o que estava acontecendo. Isso foi fala sua no programa Fantástico”. Marcos Do Val lembrou que, por ter divulgado essas informações, foi incluído como investigado em um inquérito, sob a alegação de que os relatórios que divulgou seriam sigilosos. Ele disse: “Não tem nada, absolutamente nada nesse documento dizendo que ele é sigiloso”.
O senador mencionou relatos de que Dino, enquanto governador do Maranhão, usava a polícia civil para perseguir adversários políticos, e acusou: “E agora, como Ministro, vem usando a Polícia Federal para perseguições a adversários políticos, usando busca e apreensão, que é a tática de lawfare, e também o fishing expedition, como instrumento também de assassinar reputações”. O senador apresentou matérias da imprensa e documentos para respaldar suas afirmações.
Marcos Do Val perguntou: “O senhor disse, em vídeo, que é comunista e que segue a cartilha de Lenin. Como Ministro do STF, o senhor vai seguir a cartilha de Lenin, a Constituição que se encontra na cabeça do Ministro Alexandre de Moraes ou a Constituição Federal promulgada em 88? O senhor enxerga que a condução dos inquéritos policiais dos atos do dia 8 de janeiro, pelo Ministro Alexandre de Moraes, está pautada nos princípios constitucionais e no devido processo legal?”.
Ao mencionar os inquéritos do ministro Alexandre de Moraes, Do Val apresentou uma série de exemplos de arbitrariedades, inclusive a busca e apreensão contra seu gabinete parlamentar e a censura a um senador da República, entre outros exemplos.
Após a resposta de Dino, que reiterou a versão de que não estava presente no Ministério durante os atos de depredação e vandalismo, o senador Marcos Do Val rebateu a resposta de Dino e relembrou que o próprio Dino, em entrevista a uma emissora de TV, declarou que estava no ministério.
O senador disse: “E dizer que o senhor não estava sabendo pela Abin, também tem aqui um documento da Polícia Federal... um documento seu, do Ministério da Justiça, um dia antes, dizendo ao Governador Ibaneis que teriam manifestações violentas e que o senhor estaria deixando à disposição, se o Governador quisesse, o efetivo da Força Nacional, que também está subordinado ao Ministério da Justiça. Então, se um dia antes o senhor já mandou um ofício para o Ibaneis, dizendo que no dia seguinte haveria depredação e colocando a Força Nacional à disposição, o senhor não tem como dizer que não sabia da notícia de que haveria isso através da Abin (…) porque na Abin, também conheço muita gente da Abin, até porque eu estava na CCAI, muita gente da Abin disse que tinha, sim, de fato, passado a informação para todos os ministérios, principalmente para o GSI e o Ministério da Justiça”.
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