A advogada Valquíria Durães, que atua na defesa de presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comunicou o falecimento de mais um dos réus do dia 8 de janeiro. Giovanni Carlos dos Santos faleceu, aos 46 anos, em São José dos Campos, onde estava, na prática, em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica e outras restrições à sua liberdade impostas no inquérito 4921, um dos inquéritos políticos do ministro.
Segundo o site do Supremo Tribunal Federal, Giovanni teve sua denúncia aceita em um bloco que denunciou 245 pessoas coletivamente, em um lote de pessoas às quais condutas foram atribuídas genericamente. O texto aponta que as pessoas incluídas nesse bloco seriam denunciadas por incitação ao crime e associação criminosa, por serem consideradas “autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos”.
A advogada convidou os cidadãos a participarem do velório de forma virtual, lembrando que Giovanni deixa um pai, que sofreu um AVC. Ela pediu orações pela família de Giovanni e disse: “eu creio que Deus já recebeu ele no céu e hoje, definitivamente, ele está livre disso tudo”.
O padre Léo Assis, em vídeo, relatou que Giovanni caiu de uma árvore, explicando que ele só podia trabalhar em um raio de alguns metros de sua casa. O padre disse: “Estava impedido de trabalhar porque estava usando tornozeleira eletrônica. Será Giovanni mais um mártir desse sistema corrompido do Judiciário? Primeiro o Clezão, agora o Giovane, aqui em São José dos Campos? Escutem o padre. E se fosse o filho de vocês? E se fosse irmão de vocês?”. O padre acrescentou: “Luto por Clezão, luto agora por Giovanni. Esses patriotas não serão esquecidos. Lutaremos até o fim”.
Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.
Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 30 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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