segunda-feira, 18 de março de 2024

Advogados de presos políticos denunciam violações de Moraes, do STF, em frente ao Capitólio nos EUA e advertem: ‘o que era para ser um problema para nós acabou se tornando uma bênção’


Os advogados Ezequiel Silveira e Carolina Siebra, da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), participaram da comitiva com parlamentares brasileiros que foi aos Estados Unidos para denunciar as violações de direitos humanos no Brasil, em especial nas prisões em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. 

Os advogados relataram que se encontraram com importantes institutos e órgãos de defesa dos direitos humanos, além de parlamentares e perseguidos políticos. Silveira e Siebra mostraram que o veto promovido pela extrema-esquerda americana à audiência pública que seria realizada na Comissão de Direitos Humanos do Congresso acabou atraindo muita visibilidade para os perseguidos políticos, já que muitos se interessaram por saber o que a esquerda buscava esconder e censurar ao utilizar, de forma inédita, esse poder de veto. Ezequiel Silveira disse: “o que era para ser um problema para nós acabou se tornando uma bênção, por ter dado visibilidade à nossa causa”. 

Carolina Siebra explicou que os advogados questionaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre as centenas de denúncias que já foram apresentadas àquela comissão. Os advogados relataram: “a gente não espera que a CIDH faça muita coisa (...), mas a gente precisa registrar o que está acontecendo, mostrar que eles não estão agindo”. 

Os advogados apontaram as perspectivas de reações à instalação da ditadura no Brasil, inclusive considerando as eleições presidenciais nos Estados Unidos. Eles lembraram que os Estados Unidos e outros países democráticos costumam impor sanções a países onde há violações de direitos humanos e a ditaduras. 

Ezequiel Silveira disse: “foi um negócio maravilhoso, um momento especial. Foi preparado por Deus esse momento para que a gente estivesse aqui”. Os advogados ironizaram as reações da extrema-esquerda e da velha imprensa, apontando que a irritação deles é uma demonstração do sucesso da missão. Silveira disse: “nosso objetivo, que era divulgar e trazer essas informações para que isso gere pressão lá no Brasil, tem funcionado, e funcionou, porque a gente viu imprensa, o pessoal da esquerda, todo mundo muito chateado, reclamando. Quer dizer que a situação funcionou”. 

Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal. 

Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores. 

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como a Folha Política. Toda a receita de mais de 32 meses do nosso trabalho está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. 

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