domingo, 21 de abril de 2024

Jornalista português que foi detido pela PF a mando de Moraes retorna ao Brasil e participa da manifestação com Bolsonaro no Rio: ‘o mundo já sabe’


O jornalista português Sérgio Tavares, que foi detido pela polícia federal a mando do ministro Alexandre de Moraes quando veio ao Brasil para a mega manifestação em São Paulo, retornou ao país para participar da mega manifestação com Bolsonaro, pelo estado de direito, no Rio de Janeiro. 

O jornalista discursou à multidão que já se concentrava na praia, cerca de uma hora antes da hora marcada para o início da manifestação, e lembrou: “no dia 25 de fevereiro, em lágrimas, a  um milhão de pessoas em São Paulo, eu fiz uma promessa: que a Europa iria saber da ditadura que existe no Brasil, da privação dos direitos e da liberdade, da perseguição política. E o mundo já sabe”. 

Tavares explicou que passou a ser também perseguido, mas percorreu o mundo relatando o que viu e disse: “vocês já não estão sozinhos. O mundo sabe o que está a acontecer aqui neste país, e só vamos parar quando vocês tiverem liberdade. E não se preocupem: o mundo também já sabe quem é o culpado do que acontece no Brasil”. 

Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica. 

Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator. 

Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa. 

As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção. 

Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais. 

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