A conta da empresa X, antigo Twitter, anunciou, em postagem na própria rede social, que vem sendo obrigada, por ordens judiciais, a bloquear certos perfis populares no Brasil. A postagem afirma:
“A corporação X foi forçada, por decisões judiciais, a bloquear certos perfis populares no Brasil. Nós informamos os titulares dessas contas que tomamos essa ação.
Nós não sabemos os motivos pelos quais as ordens de bloqueio foram prolatadas.
Nós não sabemos quais postagens alegadamente violaram a lei.
Nós estamos proibidos de dizer qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou qual é a base judicial para as ordens.
Estamos proibidos de dizer quais perfis foram afetados.
Somos ameaçados com multas diárias se não obedecermos.
Nós acreditamos que essas ordens não estão de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição, e nós recorremos dessas ordens quando é possível.
O povo do Brasil, independente de suas posições políticas, tem direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal, e à transparência por parte de suas próprias autoridades”.
Pouco depois da comunicação da empresa, o empresário Elon Musk, proprietário do Twitter, compartilhou os chamados Twitter Files - Brazil, e comentou: “esta censura agressiva parece violar a lei e o povo do Brasil”.
Alguns minutos depois, o empresário afirmou, em resposta a um tweet bloqueado:
“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas estratosféricas e ameaçou prender nossos funcionários e proibir o acesso ao X no Brasil.
Como resultado, provavelmente perderemos toda a nossa renda no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá.
Mas princípios são mais importantes que lucro.”.
A comunicação vem pouco depois de uma postagem do empresário que se tornou extremamente popular no Brasil, em que Musk perguntou, diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, por que o ministro está exigindo tanta censura no Brasil. A postagem do empresário gerou muita especulação sobre qual seria a reação do ministro, que costuma agir de ofício e impor sua vontade mesmo na ausência de qualquer base legal.
Minutos depois da declaração de Musk, um perfil declarou: “Segundos atrás, minha conta foi suspensa porque um “juiz” (vocês sabem quem) decidiu nos censurar. Elon Musk acabou de resolver isso. Obrigado, Elon Musk, por sua luta pela restauração da liberdade do povo brasileiro. O mundo inteiro deveria saber o que realmente está acontecendo no nosso país”.
O economista Marcos Cintra, que já foi censurado e investigado pelo ministro, disse: “O Brasil já está no lado sombrio do mundo há tempos. Agora o mundo desperta para essa triste realidade por obra e graça de Elon Musk. A defesa da democracia não se faz agredindo a democracia e nem perseguindo desafetos políticos ou criando pequenos ditadores protegidos por vampirescas capas negras”.
Os Twitter Files - Brazil, mencionados por Musk, acabaram de ser divulgados e estão causando um impacto mundial ao denunciar a ditadura brasileira. Os jornalistas Michael Shellenberger, David Agape e Eli Vieira Jr divulgaram, através da rede social X, antigo Twitter, arquivos que mostram a atuação do ministro Alexandre de Moraes e do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro para promover a censura e a perseguição a opositores políticos, além de interferir em eleições.
A divulgação dos documentos se insere em um esforço contínuo, chamado Twitter Files, do empresário Elon Musk, que comprou a rede social e passou a expor como a administração anterior cooperou com governos para censurar e perseguir ilegalmente cidadãos. Inicialmente, os Twitter Files mostraram que o Twitter mantinha canais de comunicação direta com agências americanas, que pediam a censura de desafetos e eram atendidas. A divulgação mostra que o mesmo ocorre no Brasil, com o Twitter e com outras redes sociais.
Ao publicar os Twitter Files referentes ao Brasil, o jornalista Michael Shellenberger disse:
“O Brasil está envolvido em uma ampla repressão à liberdade de expressão liderada por um juiz da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes. Moraes colocou pessoas na prisão sem julgamento por coisas que postaram nas redes sociais. Ele exigiu a remoção de usuários das plataformas de mídia social. E exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles.
Agora, os Arquivos do Twitter, divulgados aqui pela primeira vez, revelam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral que ele controla estavam envolvidos em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil. Eles:
- exigiram ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usaram hashtags que ele não gostou;
- exigiram acesso aos dados internos do Twitter, em violação da política do Twitter;
- procuraram censurar, unilateralmente, postagens no Twitter de membros efetivos do Congresso Brasileiro;
- procuraram transformar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter em uma arma contra os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro.
Os Arquivos mostram: as origens da exigência do judiciário brasileiro por poderes de censura abrangente; o uso da censura pelo tribunal para interferência eleitoral antidemocrática; e o nascimento do Complexo Industrial da Censura no Brasil.
ARQUIVOS DO TWITTER - BRASIL foi escrito por David Agape, Eli Vieira Jr. e Michael Shellenberger.
Apresentamos essas conclusões a Moraes, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum respondeu”.
Após essa introdução, os jornalistas apresentaram uma extensa thread com cópias de correspondências internas de membros da equipe jurídica do Twitter, mostrando como reagiam ao receber ordens e demandas ilegais e como foram coagidos a obedecer a boa parte dessas ordens. As correspondências incluem ainda comentários sobre o caráter político das ordens e das supostas investigações, e sobre a consolidação de uma ditadura no Brasil.
Ao relatar um pedido vindo do TSE para, além de identificar usuários, impedir que esses usuários interagissem com outras pessoas, o funcionário explicitou: ““𝐇𝐚́ 𝐮𝐦 𝐟𝐨𝐫𝐭𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐨𝐧𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐩𝐨𝐥𝐢́𝐭𝐢𝐜𝐨 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨”.
O texto relata: “Em 18 de agosto de 2021, Batista enviou um e-mail a seus colegas para dizer que o Tribunal Superior Eleitoral exigiu que as contas de “fortes apoiadores do presidente Bolsonaro” que “teriam se envolvido constantemente em ataques coordenados contra membros do Supremo Tribunal Federal” e “Tribunal Superior Eleitoral… A ordem judicial está focada na desmonetização dessas contas – de diferentes plataformas…” Estas exigências pareciam ter motivação política para atingir o sentimento pró-Bolsonaro”.
No email direcionado à equipe jurídica, o funcionário aponta que, como o Twitter não trabalhava com monetização, a ordem genérica de bloquear a monetização dos perfis daquelas pessoas não tinha qualquer efeito. O funcionário observa: “Mesmo que esta obrigação inicialmente não nos atinja, o tribunal também determinou que Twitter, YouTube, Twitch TV, Instagram e Facebook se abstenham de sugerir algoritmicamente perfis e vídeos de conteúdo político que desacreditem o sistema em associação com esses usuários/contas e também ii) identificar a origem de conteúdo específico (não recebemos nenhum URL de Tweet específico).”
O chefe jurídico do Twitter, Diego de Lima Gualda, colega de Batista, respondeu dizendo: “Há um forte componente político nesta investigação e o tribunal está tentando pressionar para o cumprimento”.
Em outra comunicação, o funcionário aponta: “𝐎 “𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐪𝐮𝐞𝐫 𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐫 𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐦𝐞𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬… 𝐞 𝐭𝐚𝐦𝐛𝐞́𝐦 𝐫𝐞𝐝𝐮𝐳𝐢𝐫 𝐝𝐞 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐦𝐚 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐨 𝐞𝐧𝐠𝐚𝐣𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨".
A investigação em questão envolve a Folha Política e outros perfis e canais conservadores, que tiveram toda a sua renda confiscada a mando do então corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, em uma ordem genérica dirigida a todas as plataformas, independente de fazer qualquer sentido, como no caso em que o Twitter e também o Gettr, plataformas que não ofereciam monetização, receberam ordem para bloquear a monetização de perfis de pessoas escolhidas pelo Tribunal a partir de listas fornecidas pela extrema-esquerda. A medida visava impedir o funcionamento de jornais conservadores independentes, um ano antes das eleições presidenciais. Como reforçado pela equipe do Twitter, a ordem era para que essas pessoas não pudessem alcançar outros usuários, em evidente censura prévia direcionada a pessoas e veículos específicos.
O texto aponta: “𝐎 “𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐪𝐮𝐞𝐫 𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐫 𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐦𝐞𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬… 𝐞 𝐭𝐚𝐦𝐛𝐞́𝐦 𝐫𝐞𝐝𝐮𝐳𝐢𝐫 𝐝𝐞 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐦𝐚 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐨 𝐞𝐧𝐠𝐚𝐣𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨"
Há mais de cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. A renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Todos os rendimentos de mais de 20 meses de trabalho de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.
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