Durante sessão do plenário da Câmara, o deputado Reinhold Stephanes lamentou que o governo Lula demonstre claramente quão pouco se importa com as vítimas da catástrofe que atinge o estado do Rio Grande do Sul. O deputado disse: “politização da catástrofe que acontece no Rio Grande do Sul é muito triste. Vemos Ministros do Governo do PT, do Governo Lula, politizando isso”. O deputado citou declarações absurdas de vários ministros de Lula, e enfatizou a atuação dos ministros Paulo Pimenta e Ricardo Lewandowski, que decidiram perseguir opositores em meio à situação trágica.
Stephanes disse: “O Ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, manda investigar Parlamentares e um jornal que divulgaram a verdade, que fizeram críticas ao que está acontecendo no Rio Grande do Sul. O Ministro Pimenta dá os nomes do Senador Cleitinho Azevedo e do Deputado Eduardo Bolsonaro, além de um jornal do Rio Grande do Sul, para serem perseguidos; ou seja, essa politização do Governo do PT é um absurdo! Quem quer censurar não está preocupado com a mentira, está preocupado com a verdade”.
Da tribuna, o deputado lembrou que uma comitiva de parlamentares e também familiares e advogados de presos políticos foram aos Estados Unidos para denunciar a tirania de Lula e Alexandre de Moraes. Reinhold Stephanes disse: “Hoje, trazem-me à tribuna dois assuntos. O primeiro deles é sobre o Congresso americano, onde alguns Deputados vão denunciar o Ministro Alexandre de Moraes à OEA e à Justiça americana por abusos cometidos no Brasil. O Brasil tem que apaziguar esse caminho de perseguição, de prender pessoas, de colocar o inquérito da fake news, sem pé, nem cabeça — agora, incluindo o Elon Musk, não há nem motivo, foi de ofício — e de tantas outras coisas que aconteceram no País. Isso tem que acabar! Todos nós queremos uma Justiça tranquila, harmônica e em que não haja perseguições. Talvez, agora, que o que acontece no Brasil está repercutindo internacionalmente, as pessoas voltem para o bom senso”.
Retomando o assunto do Rio Grande do Sul, o deputado mostrou como a perseguição a opositores é central e prioritária para o governo Lula. Ele disse: “Quando você tem essa situação de perseguição do Ministro Paulo Pimenta e de outros, é o Governo fazendo isso. É uma vergonha politizar este assunto! Falta agilidade, falta competência e falta honradez a esses Ministros”.
Em outro momento, respondendo a esquerdistas que reclamavam por sua emissora de televisão ter sido hostilizada, o deputado explicou: “Sabe por que o William Bonner foi hostilizado no Rio Grande do Sul? Porque, para a Rede Globo, só existia a Madonna até sábado. O Rio Grande do Sul já estava há uma semana debaixo d'água, e eles só falavam do show da Madonna. E ele vai lá no Rio Grande do Sul, depois que todo mundo já estava sofrendo, como se agora é que houvesse acontecido a situação. E vemos a jornalista da Globo News Natuza Nery atacando indevidamente o Pablo Marçal. As pessoas estão trabalhando pelo Brasil. O Velho da Havan, o Pablo Marçal e tantos outros que a Rede Globo ataca indevidamente e desonestamente”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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