O deputado Gustavo Gayer discursou durante a audiência pública proposta pelo deputado Coronel Meira na Comissão de Segurança Pública da Câmara para debater a situação dos presos políticos do Brasil. O deputado garantiu aos presos e familiares dos presos políticos que não irá desistir.
Gayer afirmou: “nós temos 217 milhões de presos políticos. É essa a percepção que o Brasil vive hoje. Obviamente, alguns estão em situações muito piores que outros. Mas todos nós estamos dentro de uma nação que se transformou em um presídio, porque as nossas liberdades estão sendo retiradas diariamente, e a definição de uma prisão é ter sua liberdade retirada. Nós estamos perdendo a nossa liberdade de falar, de nos posicionar, de defender o que nós acreditamos”.
O deputado disse: “estamos todos enclausurados em uma nação-prisão. O Brasil é praticamente uma Cuba, Venezuela. Até pra sair daqui está ficando difícil. Até jornalista que vem entrar no Brasil está sendo detido. Isso é ou não é uma ditadura?”.
O deputado Gustavo Gayer apontou que houve um plano para criar o medo e fazer as pessoas desistirem da democracia. Ele disse: “a mensagem é clara: ‘não saiam às ruas mais, não tentem defender suas liberdades, desistam da democracia, porque agora o sistema vai reinar’”. O deputado foi intensamente aplaudido ao dizer: “E é por isso que eu faço questão de olhar para a câmera e dizer para Alexandre de Moraes: se esse era o seu intuito, você perdeu. Você perdeu e perdeu feio. O povo brasileiro não vai desistir do Brasil”.
O deputado prosseguiu: “mesmo prendendo todos que estão nesta sala hoje, você perdeu. Porque a mente e o coração do povo brasileiro jamais vai se render a essa ditadura. Jamais vamos nos render e entregar para os nossos filhos um país sem liberdade; um país onde as pessoas são presas sem direito de defesa; um país onde pessoas são presas porque têm o mesmo nome de outras; um país onde uma pessoa é presa por dar um discurso; onde parlamentares são presos por palavras. Isso não vai durar”.
Gayer disse: “o mundo já sabe o que virou o Brasil. O mundo sabe que o Brasil é uma ditadura. Então, para aquela pessoa que achou que ia ser celebrada como um grande defensor da democracia, hoje passa vergonha de ser visto como ditador no mundo inteiro. O rei está nu”.
Muitos jornalistas e veículos conservadores vêm sendo implacavelmente perseguidos, como é o caso da Folha Política. Nossa sede foi invadida e todos os nossos equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. À época, o jornalista Alexandre Garcia assinalou que algo semelhante só havia ocorrido na ditadura Vargas, não havendo qualquer exemplo semelhante durante o tão falado regime militar. Mesmo em ditaduras consolidadas, não é comum que se apreendam todos os equipamentos, em claríssima violação a tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica.
Posteriormente, a Folha Política foi alvo do ministro Luís Felipe Salomão, que ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, para impedi-los de exercer suas atividades. Mais de 20 meses da renda dos veículos e comunicadores afetados seguem confiscados, enquanto o inquérito vai sendo transmitido de relator em relator.
Outros jornalistas e comunicadores foram presos sob alegações como a de sair do país sem saber que estavam sendo investigados. Um deles perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente na cadeia, enquanto estava preso por crime de opinião. Ao conseguir refúgio em outro país, viu sua família ter suas contas bloqueadas para que não pudessem receber doações de pessoas que se sensibilizam com a situação de seus filhos. Vários pedem há anos que apenas devolvam seus equipamentos eletrônicos, inclusive com as memórias de entes queridos e da própria família. Outros buscaram refúgio em outros países e são considerados “foragidos” e são alvo de campanhas de difamação pela velha imprensa.
As medidas arbitrárias impostas aos jornalistas e comunicadores conservadores, por suas características processuais, violam diversos artigos da Constituição e também de tratados como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, que protegem a liberdade de expressão e vedam tribunais de exceção.
Os exemplos são muitos e a perseguição não cessa. Casas invadidas, redes bloqueadas, censura, bloqueio de contas, confisco de bens, cancelamento de passaporte, proibição de contato, entre outras. Nos inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, basta que parlamentares de extrema-esquerda apresentem “relatórios” ou “reportagens” produzidos por pessoas suspeitas e interessadas, acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, para que essas pessoas sejam privadas de direitos fundamentais.
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