Durante sua live semanal, a deputada federal Bia Kicis comparou a condenação do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à perseguição sofrida por Bolsonaro e por conservadores no Brasil. A deputada apontou que a condenação de Trump foi imediatamente reconhecida, em todo o mundo, como um julgamento político, e enfatizou as reações da velha imprensa brasileira e do senador Tom Cotton, que comparou o julgamento a algo que só poderia acontecer em certos países, como, por exemplo, o Brasil.
Bia Kicis ironizou a reação de ‘jornalistas’ da velha imprensa brasileira, que se disseram ‘preocupados com a democracia’, dizendo: “os jornalistas aqui no Brasil, que estão tão preocupados com isso, não ficam preocupados em ter um cara condenado em três instâncias por corrupção na presidência da República. Pelo contrário. Todos fizeram o ‘L’. O fato é que o veredito que condenou Trump foi utilizado para mobilizar os seus apoiadores, e a campanha arrecadou 52,8 milhões de dólares em 24 horas depois da condenação do júri. Por quê? Porque está todo mundo vendo que é uma condenação política, e as pessoas ficam completamente indignadas com isso”.
A deputada mencionou ainda a reação do senador Tom Cotton, que disse: “o que os Democratas fizeram em Nova York é algo que aconteceria no Paquistão ou no Brasil. É algo que faria os Estados Unidos sancionarem outros países por fazerem”. Bia Kicis disse: “Trump se declarou prisioneiro político e afirmou que sua condenação marcou o dia mais sombrio da História dos Estados Unidos. Eu não tenho dúvida disso. Porque isso mostra que a justiça americana também já está contaminada. Teve um senador que falou que isso que aconteceu nos EUA só aconteceria em lugares como o Paquistão e o Brasil. Ou seja: a justiça brasileira já está sendo tratada, nos Estados Unidos, como sendo uma justiça de quinta categoria. (...) Disse que o que aconteceu nos Estados Unidos é digno de uma república de bananas, como aconteceria no Paquistão e no Brasil. O Brasil sendo citado, gente. Olha o vexame. A Justiça brasileira sendo citada dessa forma vexaminosa!”.
A escritora Cláudia Wild compartilhou o vídeo do senador Tom Cotton e disse: “Sobre a condenação de Trump, o senador Tom Cotton do Arkansas disse: "O que os democratas fizeram em Nova York é algo que aconteceria no Paquistão ou no Brasil. É algo pelo qual a América sancionaria outro país." O judiciário brasileiro já se tornou referência na fuleragem jurídica internacional”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal. Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, e o atual relator é o ministro Raul Araújo.
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