O senador Astronauta Marcos Pontes reagiu ao discurso do senador General Hamilton Mourão, que havia reconhecido que não há democracia no Brasil e que o Senado precisa agir com urgência para restabelecer o Estado de Direito. O senador Astronauta Marcos Pontes alertou que chamar os fatos do dia 8 de janeiro de 2023 de “golpe de estado” é “uma deturpação dos fatos e um desrespeito à nossa inteligência’.
O senador explicou que um golpe de estado “envolve a deposição de um governo legítimo por meio de violência organizada e o controle efetivo de instituições centrais do poder, como as Forças Armadas, a polícia e os meios de comunicação. Trata-se de uma ação coordenada, muitas vezes envolvendo a participação militar, para substituir o governo vigente por outro, sem respeito legal ou constitucional”. Ele mostrou que nada disso ocorreu no dia 8 de janeiro e apontou o ridículo de se acusar cidadãos que se manifestavam pacificamente e que não teriam qualquer condição de tentar um golpe.
Pontes disse: “uma coisa precisa ficar muito clara: não houve o menor sinal de uma tentativa séria de tomada de poder, não houve a ocupação de quartéis, não houve a substituição de governantes, não houve o uso de forças militares ou paramilitares para subverter o Estado. O que vimos foi, no máximo, um protesto malconduzido que saiu do controle em momentos de raiva e indignação; protestos que, aliás, ocorreram em outras ocasiões da história recente do nosso país, mas que jamais foram classificados como golpe de Estado. Diante disso, pergunto a esta Casa e ao povo brasileiro que nos ouve: podemos mesmo chamar de golpe de Estado um movimento desorganizado, sem liderança clara, sem força militar e que não teve a mínima chance de substituir a estrutura de Governo? É evidente que não. Chamar esses atos de golpe é, no mínimo, uma tentativa deliberada de reescrever a realidade para satisfazer interesses políticos. É a narrativa conveniente de quem quer silenciar uma parcela significativa da população, deslegitimando seu direito de protestar. E isso é uma coisa muito séria”.
O senador alertou que a narrativa é utilizada como estratégia política, dizendo: “Insistir em qualificar os atos de 8 de janeiro como um golpe de Estado não é apenas um erro de julgamento, mas uma distorção que serve para justificar medidas de repressão política. Se formos honestos em nossa análise, o que vimos em 8 de janeiro foi a expressão de um descontentamento popular que, em alguns casos, degenerou em violência contra a propriedade pública. Isso é condenável e precisa ser punido, sem dúvida, mas dentro dos limites da legalidade e da proporcionalidade. Transformar essa manifestação em um pretexto para perseguir politicamente aqueles que discordam da linha governamental é um ataque à própria democracia, que se alega defender. E isto é o que estamos vendo hoje, exatamente isto: uma narrativa fabricada com o único objetivo de sufocar a oposição, rotulando qualquer crítica ao Governo como uma ameaça à democracia”.
Astronauta Marcos Pontes explicou ainda que o objetivo da estratégia que está sendo utilizada é implementar um sistema totalitário. Ele explicou: “A insistência em chamar de golpe os eventos de 8 de janeiro é uma tentativa perigosa de distorcer a realidade. Ao fazer isso, não apenas se desinforma a população, mas se cria um precedente para a criminalização de qualquer oposição legítima. Ao acusar cidadãos que se manifestarem contra o Governo de golpistas, estamos caminhando rumo a um Estado no qual o direito à livre expressão é colocado em segundo plano diante dos interesses políticos daqueles que detêm o poder. E isso, senhoras e senhores, é um atentado muito mais grave contra o Estado democrático de direito do que qualquer vidro quebrado ou móvel destruído. A verdadeira ameaça à democracia não vem de manifestações populares, que, mesmo que violentas em alguns casos, expressam descontentamento de parte da população, que, numa democracia, é a dona do poder. A verdadeira ameaça está no uso da máquina pública para perseguir adversários políticos, para sufocar a liberdade de expressão e para criar uma narrativa única, inquestionável, que rotula como inimigos do Estado todos aqueles que ousam discordar”.
Todo o faturamento gerado pela Folha Política por mais de 20 meses está bloqueado por ordem do TSE. Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho. Doe por meio do PIX: ajude@folhapolitica.org
Depósitos / Transferências (Conta Bancária):
Banco Inter (077)
Agência: 0001
Conta: 10134774-0
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
-
Banco Itaú (341)
Agência: 1571
Conta: 10911-3
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09